TCE-RJ ganha selo verde do Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) aceitou a adesão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)…
Desempenho do TCM-CE é reconhecido pela Atricon
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) recebeu da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) certificado atestando a fidelidade das informações fornecidas…
TCE-PI recebe certificado de qualidade da Atricon
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí recebeu durante toda a semana (20 a 23/10) uma equipe da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil…
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: 27/10/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO. SAIBA MAIS AQUI!
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que cria o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-059/1995)
PEC-00059/1995 - Altera a redação da alínea "c" do inciso II, os §§ 3º e 4º, a alínea "a" do inciso I do § 5º do art. 128…
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
Portaria 06/2015
Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo para a fiscalização do planejamento e da execução de obras públicas pelos TCs.
Momento é “desafiador" para gestão e controle, afirma Pascoal em evento da CNM
Ao encerrar na última sexta-feira (23), no Recife, a IV edição do “Diálogo Municipalista” 2015, promovido pela Confederação Nacional de Municípios, o presidente do TCE-PE e da Atricon,…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)
PLP-00124/2015 - Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 22/10/2015…
Lição de responsabilidade fiscal
A responsabilidade fiscal é considerada uma conquista do país. Na base do crescimento econômico da metade dos anos 2000 estava também a Lei de Responsabilidade Fiscal e o…
Ministro do TCU Bruno Dantas defende criação do CNTC
A experiência brasileira exitosa com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) demonstra que a criação do Conselho Nacional…
Portaria regulamenta processo eleitoral da Atricon
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, assinou nesta sexta-feira (23/10) a Portaria nº 05/2015 que regulamenta as eleições para a escolha dos integrantes da futura diretoria da…
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