Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 05/2015

Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria da Atricon, a se realizar em 02 de dezembro de 2015, autoriza o voto por procuração e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)

PEC-00059/1995 - Altera a redação da alínea "c" do inciso II, os §§ 3º e 4º, a alínea "a" do inciso I do § 5º do art. 128…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-BA julga primeiros processos eletrônicos

A 34ª sessão ordinária da 1ª Câmara, realizada na manhã desta terça-feira (dia 20), entrou para a história do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ao…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Taxistas são recebidos no TCE-RS

Com o objetivo de estabelecer um diálogo direto com os integrantes de organizações da sociedade civil e entidades de classe, o Tribunal de Contas do Rio Grande do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Comissão de Qualidade e de Desempenho dos Tribunais de Contas visita o TCE-CE

A Comissão de Autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho (MMD) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, esta semana (19 e 20/10), a equipe da…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM-CE participa de avaliação de Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) recebeu a comissão do Marco de Medição de Desempenho e Qualidade dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação dos…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (PEC-214/2003)

PEC-00214/2003 - Acrescenta § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos da Constituição Federal, para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Medição da Qualidade no TCM-RJ

Reuniram-se na manhã desta segunda-feira (19 de outubro) a comissão técnica designada pela Atricon para coordenar a implantação da 2ª fase do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais…
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Waldir Neves faz balanço positivo do XVI Enaop

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), desta quarta-feira (21/10), o conselheiro presidente, Waldir Neves Barbosa fez um…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Curso do TCM-CE orientará sobre consórcios públicos

Estão abertas as inscrições para o curso sobre consórcios públicos, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) por meio do Instituto Escola Superior…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM-PA determinou ao município de Augusto Correa rescindir contrato de kits escolares

Ao julgar processo sobre contrato firmado entre o Fundo Municipal de Educação do Município de Augusto Corrêa e a empresa BR Editora de Livros LTDA., que previa a…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RS entrega Prêmio de Boas Práticas na Internet

O Tribunal de Contas do Estado entregou, na tarde desta terça-feira (20), o Prêmio de Boas Práticas na Internet aos gestores de 76 Executivos e de 60 Legislativos…