Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-CE apura responsabilidade dos gestores estaduais nas ocorrências detectadas no Parecer Prévio

A Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCE Ceará, está finalizando o levantamento para instaurar as representações que objetivam apurar a responsabilidade dos gestores pelas ocorrências detectadas no…
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Senado – Projeto de Lei do Senado que disciplina a responsabiliza os servidores públicos que atuem nas áreas de fiscalização, controle e auditoria, em virtude de seus relatórios, pareceres ou decisões (PLS 404/2014)

SF PLS 00404 2014 Ementa: 14/10/2015 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO. SAIBA MAIS AQUI!
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Atricon elogia diagnóstico do MMD-TC elaborado pelo TCM-PA

A Comissão da Garantia da Qualidade do MMD-TC (Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),…
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Texto-base de Resolução sobre Obras Públicas disponível para consulta

Já está disponível para consulta pública o texto-base da resolução que vai orientar a fiscalização, por parte dos Tribunais de Contas, do planejamento e da execução de obras…
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Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas (ADPF 366/2015)

ADPF 366 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): PATRICK KAISER BROSSELIN INTDO.(A/S): ASSEMBLÉIA…
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Senado – Projeto de Lei do Senado que disciplina a responsabiliza os servidores públicos que atuem nas áreas de fiscalização, controle e auditoria, em virtude de seus relatórios, pareceres ou decisões (PLS 404/2014)

SF PLS 00404 2014 Ementa: 13/10/2015 CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle Altera a Lei nº 8.666/93, que institui normas para…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)

PL-05335/2013 - Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e…
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1º Vice Presidente da Atricon apresenta Avaliação de Indicadores da Educação do TCE-MT

Durante a realização do III Fórum Municípios e Soluções (07 e 08/10) em Cuiabá, o Conselheiro Valter Albano, Corregedor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso e 1º…
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TCE-CE realiza auditoria em quadras esportivas do Estado

A 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está realizando Auditoria de Conformidade nos contratos celebrados com a Secretaria da Educação…
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Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas (ADPF 366/2015)

ADPF 366 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): PATRICK KAISER BROSSELIN INTDO.(A/S): ASSEMBLÉIA…
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Nota de apoio ao Conselheiro Pedro Lino (TCE-BA)

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, considerando o disposto no artigo 2º do seu Estatuto, tendo em vista a arguição de suspeição…
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TCE-AM é finalista do Prêmio Innovare

Inscrito com “Programa Itinerante Ouvidoria Ambiental – Uma Questão de Cidadania (AM)”, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) é um dos 27 finalistas do 12º…