Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
28/03/2024
🎈Aniversário do TCE-MS
10/03/2024
🎈Aniversário do TCM-BA
24/04/2024 - 26/04/2024
2° Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, de 24 a 26/04
01/04/2024
1ª Reunião Presencial do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, do Instituto Rui Barbosa (CT PPP – IRB)
01/03/2024
🎈 Aniversário do TCE-PB e do TCM-PA
19/06/2025
Feriado Nacional – Corpus Christi
18/04/2025
Feriado Nacional – Sexta-feira Santa
05/03/2025
Feriado Nacional – Quarta-feira de Cinzas
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Comunicação

Cerimônia no TCU reforça protagonismo da Atricon no avanço da transparência pública no Brasil

A solenidade também marcou a divulgação dos resultados mais recentes, que haviam sido apresentados na última semana durante o IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis.

A Travessia Pioneira: quase 30 anos de uma visão global para o TCE-TO

Em 1996, há quase três décadas, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) era uma instituição ainda jovem, forjando seus primeiros passos em um cenário nacional. Sentia-se, contudo,…

TCE-RS divulga resultados da pesquisa Escuta Cidadã e aponta prioridades da população para a fiscalização em 2026

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou os resultados da pesquisa Escuta Cidadã, realizada entre 16 de outubro e 21 de novembro…

Novo levantamento do TCE-PE mostra desempenho da segurança pública em Pernambuco

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou os resultados deste ano do Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), que avalia as ações do governo em…

TCE-RO inova com Centro de Custos e Plano de Gestão para candidatos à Presidência

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) inaugura uma nova etapa de maturidade institucional ao adotar medidas estruturantes que reposicionam a gestão pública em patamar mais…

Conselheiro Valdecir Pascoal recebe Comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, do TCDF

O conselheiro Valdecir Pascoal, ex-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, uma das mais altas honrarias concedidas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)

Vice-presidente Joaquim de Castro representa a Atricon no evento Cúpula Goiás 100% Transparente

O conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas…

Atricon: A grandeza que o nome não conta

No IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, enquanto circulava pelo saguão repleto de especialistas nacionais e estrangeiros, deparei-me com a nossa logomarca, quase despretensiosa, anunciando: “Atricon -…

IV CITC: Técnicos da área jurídica propõem criação de Rede Nacional de Unidades Jurídicas

A proposta é inspirada no modelo de integração exitoso e já consolidado pelas redes Seconex, STI, Secom, entre outras estruturas temáticas criadas pela Atricon.

O que a decisão sobre as emendas pix tem a ver com os Tribunais de Contas dos estados, do distrito federal e dos municípios?

Em 23/10/2025, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu sua decisão na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, na qual havia sido noticiado…

IV CITC: Carta de Florianópolis reforça a missão institucional dos Tribunais de Contas

Documento reafirma o papel constitucional dos Tribunais de Contas, defendendo governança dialógica, auditorias preventivas, redes colaborativas e práticas inclusivas. O documento destaca compromisso com direitos humanos, transparência, sustentabilidade e redução das desigualdades.

IV CITC: Ministros do STF destacam desafios fiscais, democráticos e de Direitos Humanos

Ministros do STF e líderes do controle externo destacaram desafios democráticos, equilíbrio fiscal e combate às desigualdades. Flávio Dino defendeu limites legítimos e justiça tributária; André Mendonça abordou critérios fiscais e impacto das decisões; Carmen Lúcia reforçou direitos humanos e papel dos TCs.