As contribuições dos Tribunais de Contas para o avanço e efetividade das políticas educacionais têm crescido nos últimos anos. Com o objetivo de construir uma base nacional de referências sobre tais iniciativas, o Instituto Articule, a Fundação Lemann e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se articularam para a realização do levantamento “Tribunais de Contas pela Educação”.
A pesquisa coletou informações de cada um dos 33 TCs do Brasil, por meio de um questionário online. O levantamento será objeto de um estudo a ser publicado ainda no primeiro semestre de 2026. Todos os dados serão usados exclusivamente para fins de pesquisa institucional, análises técnicas e futuras publicações sobre o tema, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
O presidente da Atricon, Edilson Silva, valorizou a adesão dos TCs ao levantamento e ressaltou a importância de iniciativas na área da educação. “A participação ativa dos Tribunais de Contas neste levantamento tão importante demonstra a integração do Sistema e reforça o valor da cooperação entre as instituições públicas em iniciativas como esta, que contribuem para aprimorar políticas e ações direcionadas à educação, reconhecendo seu papel transformador na sociedade”, afirmou.
Ao comentar sobre o levantamento, a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, reforçou que “a Atricon é uma parceira de grande importância em diversas frentes, e em especial nos levantamentos nacionais. Seu apoio foi fundamental para que fosse alcançado 100% de participação dos municípios no “Retrato da Educação Infantil”, realizado pelo Gaepe-Brasil e o MEC, por dois anos consecutivos. E, mais recentemente, o apoio da Atricon assegurou a adesão de todos os Tribunais de Contas brasileiros à pesquisa “Tribunais de Contas pela Educação”. “Trata-se de um levantamento inédito, de grande envergadura, que irá mapear e dar visibilidade às contribuiçoes dos Tribunais de Contas na garantia do direito à educação de qualidade com equidade”, disse a presidente-executiva.
