Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
03/03/2025 - 04/03/2025
Feriado Nacional – Carnaval
15/11/2024
Feriado Nacional – Proclamação da República
18/02/2024
🎈 Aniversário da AUDICON
07/02/2024
🎈Aniversário do TCE-AP
23/01/2024
🎈Aniversário do TCE-TO
02/01/2024
🎈Aniversário do TCE-MA
20/11/2024
Feriado (em algumas cidades) – Dia de Zumbi e da Consciência Negra
28/10/2024
Feriado Nacional – Dia do Servidor Público
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Comunicação

IV CITC: Portal de Boas Práticas fortalece a inovação e o intercâmbio de experiências entre os Tribunais de Contas

Site reúne mais de 100 iniciativas inovadoras para fortalecer o Controle Externo. A ferramenta colaborativa permite replicar soluções já testadas por Tribunais de Contas, ampliando transparência e eficiência. O projeto é fruto da parceria entre Atricon e IRB.

IV CITC: Oficina tratou dos desafios da contratação e avaliação da qualidade dos serviços de saúde

Especialistas destacaram que boa governança é essencial para garantir transparência e efetividade na gestão pública. Foram debatidos desafios do SUS, contratualização com OS, fiscalização e criação do Referencial para Transferência de Equipamentos, visando prevenir desvios e melhorar políticas de saúde.

IV CITC: Painel aborda equilíbrio fiscal, repartição de receitas e desenvolvimento

O tema, inserido no eixo de Governança, Justiça e Cooperação, contou com palestras da consultora do Instituto de Finanças Públicas Selene Péres Peres Nunes, do professor de Finanças Públicas e Direito Tributário da Universidade de Buenos Aires Horacio Guillermo Anibal Corti e da procuradora do MPC-SP e professora da FGV Élida Graziane Pinto.

IV CITC: Secretários de TI dos Tribunais de Contas aprovam minuta de nota recomendatória para uso responsável da Inteligência Artificial Generativa

A proposta, construída de forma colaborativa pelos secretários de TI presentes no evento, representa um marco importante para o Sistema de Controle Externo, pois alia visão técnica especializada à realidade operacional dos 33 Tribunais de Contas.

IV CITC: Atricon apresenta BI de Saúde com dados em tempo real e plataforma inédita para o monitoramento nacional

Painel digital consolida metas e resultados municipais de forma clara e acessível. A ferramenta permite consultas em tempo real, com indicadores visuais, fortalecendo controle social e fiscalização. O objetivo é modernizar a gestão e tornar políticas públicas mais efetivas.

IV CITC: TCU, Atricon e IRB assinam termo aditivo que fortalece a Rede Integrar e cria Comitê Estratégico para orientar ações de fiscalização

O TCU, a Atricon e o IRB assinaram o primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que estrutura e fortalece a Rede Integrar, iniciativa voltada à fiscalização de políticas públicas descentralizadas no país.

IV CITC: Novo Marco de Medição dos Tribunais de Contas é destaque na agenda da Atricon

Aprovada em setembro deste ano, a proposta de reestruturação do MMD-TC encontra-se na fase inicial de definição da metodologia, com previsão de implementação a partir de 2027. Por isso, como explicou o conselheiro Carlos Ranna, o projeto entra em sua fase mais sensível no próximo ano.

IV CITC: Tribunais de Contas avançam em ações para fortalecimento do controle ambiental e climático

Foram apresentados resultados do GT Meio Ambiente da Atricon, criado para fortalecer o controle externo ambiental. Ações incluem rede nacional de cooperação, capacitação, transparência ativa e uso do Painel Clima Brasil. O grupo atua em três eixos estratégicos e busca ampliar fiscalização e comunicação sobre mudanças climáticas.

IV CITC: Painel discute riscos climáticos, pontos de não retorno e o papel das instituições no enfrentamento da crise ambiental

Especialistas alertaram para os impactos das mudanças climáticas e defenderam atuação conjunta de ciência, governos e Tribunais de Contas. O painel destacou riscos de colapso ambiental, necessidade de zerar desmatamento, restaurar biomas e integrar governança climática às políticas públicas para garantir justiça e prevenção.

IV CITC: Painel discute modelos internacionais e caminhos para um controle externo mais dialógico

Representantes da França, Portugal e Brasil discutiram práticas de diálogo no controle externo. Foram apresentadas iniciativas como participação cidadã, fiscalização prévia e instrumentos consensuais. O painel destacou que diálogo estruturado, aliado à independência, fortalece resultados e interesse público.

IV CITC: Presidente da Atricon recebe homenagem da presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique

A entrega do presente ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), evento que reúne autoridades e especialistas de diversos países para o fortalecimento do controle externo.

IV CITC: Presidente Edilson Silva recebe o título de cidadão da cidade do Rio de Janeiro

A homenagem, aprovada por unanimidade, reconhece sua atuação pelo fortalecimento dos Tribunais de Contas e pela melhoria das políticas públicas no país.