O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, no último dia 4, instrução normativa deliberando sobre os procedimentos de publicidade, transparência e publicação de atos na…
TCM e TCE do Pará colaboram com o Pacto pela Educação do Estado
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) estão colaborando com o Pacto pela Educação…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
TCM-CE interage com TCU para ações de educação
Presidente do Ieswa, conselheiro Domingos Filho, em visita ao Instituto Serzedello Corrêa, ao lado de Pedro Koshino, diretor-substituto da Diretoria de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educativas.…
Tribunal de Contas completa 91 anos de atividades em São Paulo
Fundado em 6 de maio de 1924, através do Decreto Estadual nº 3708-A, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completou 91 (noventa e um) anos…
Comissão da Atricon em visita técnica ao TCE-PE
Atricon debate na USP os 15 anos da LRF
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, foi um dos palestrantes do seminário 15 anos da LRF promovido pela tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco,…
STN disponibiliza Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais
A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foi disponibilizada para consulta pública a minuta do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, anexada, a qual regulamenta o art.…
Ministro do Tribunal de Contas da União faz palestra no auditório do TCE-PE
O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, estará no Tribunal de Contas de Pernambuco na próxima quinta-feira (07), para uma palestra sobre "Governança Pública:…
Concurso de monografia do TCE-BA tem prazo prorrogado
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) prorrogou até 30 de maio as inscrições para o concurso que vai premiar autores de monografias que melhor tratem…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que cria o Conselhe dos Tribunais de Contas (PEC 0006/2013)
SF PEC 00006 2013 Ementa: Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.... 05/05/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 05/05/2015 Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 665/2014, com prazo encerrado. SAIBA MAIS…
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