Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
Associe-se

Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Lei de Responsabilidade Fiscal: o tripé incompleto

Neste mês de maio de 2015 a Lei de Responsabilidade Fiscal completa quinze anos de vigência, e sua aplicação, especialmente no Estado de São Paulo, tem-se mostrado com…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Presidente do TCE-CE pede empenho para implementação do MMD-TC

Apresentar o trabalho que vem sendo realizado no TCE Ceará pela Comissão de Autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho – MMD-TC, instrumento do Projeto Qualidade e Agilidade…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PB lançou Marco de Medição de Desempenho

Projeto vai permitir autoavaliação em todos os setores do Tribunal, mais agilidade nos procedimentos internos e elevar a qualidade dos serviços prestados à sociedade O presidente do Tribunal…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Diagnóstico do TCE-RS detalha oferta de transporte coletivo no Estado

Com o objetivo de oferecer subsídios para a adoção de políticas públicas pelos municípios e informar a população, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, nesta quinta-feira…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AM lança edital do concurso público para auditor

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, lançou na quinta-feira (14), no Diário Oficial Eletrônico (www.tce.am.gov.br/doe/), o edital de abertura do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TJ-RO suspende eficácia de emenda à Constituição do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, concedeu liminar requerida pelo Ministério Público para suspender a eficácia dos artigos 1º e 2º da Emenda…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Jornal destaca atuação de TCE e TCM no Rio de Janeiro

Editorial: Importância dos Tribunais de Contas As recentes irregularidades na Saúde reforçam a importância dos TCMs, TCEs e do TCU, assim como a dos MPs O DIA Rio…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MT anuncia auditoria especial para verificar transparência

A Lei de Acesso à Informação ( Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011) completa três anos de vigência no dia 16 de maio. A preocupação de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ação preventiva dos TCs evita prejuízos ao país

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, que também dirige o TCE de Pernambuco, atribuiu nesta quinta-feira (14), durante…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público (PEC-0262/2008)

PEC-00262/2008 - Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. - 13/05/2015 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2015, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requerimento…