TCE-PR determina exoneração de filha do prefeito de Corumbataí por nepotismo
Tribunal confirma nomeação ilegal de assessora a partir de denúncia feita à Ouvidoria por cidadão do município e aponta ofensa ao seu Prejulgado 9 e à Súmula 13…
Abertas as inscrições para o XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas
As inscrições do XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas estão abertas. O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de novembro, no Hotel Ritz…
Governança Pública é tema de palestra no TCE-CE, nesta sexta-feira (12)
Fortalecer a gestão, otimizar os controles e garantir boas práticas nas instituições públicas. Esses são alguns dos objetivos da Governança Pública, tema central da palestra “Governança Pública para…
TCM-CE recebe 1ª turma do interior em programa para estudantes
Participando do projeto “Aproximando o TCM/CE da Comunidade Acadêmica”, estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Professor Sebastião Vasconcelos Sobrinho, de Tianguá, estiveram no Tribunal de Contas dos…
Reuniões no TCE-RO marcam nova fase de implantação do Processo de Contas eletrônico
Dentro do projeto de implantação do Processo de Contas eletrônico (PCe) no âmbito do Tribunal de Contas (TCE-RO), buscando atender objetivo estabelecido no Plano Estratégico da Corte para…
'As Mídias na Era do Controle' é debatido em Seminário no TCE-SE
O auditório Lourival Batista, localizado na sede do Tribunal de Contas de Sergipe, é o lugar mais disputado por estudantes, profissionais da área de comunicação e conselheiros nesta…
TCE-RS lança Revista Eletrônica para fomentar a produção e difundir o conhecimento científico
Com o objetivo de fomentar a produção e difundir o conhecimento científico sobre temas ligados ao controle externo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do…
TCE-MT entende que município pode atualizar ou fixar novos valores limites para modalidades licitatórias
O município ou o Estado pode, à luz da legislação em vigor, observando expressamente as modalidades licitatórias estabelecidas pela Lei 8666/93, definir por meio de lei novos valores…
Atuação do TCE-PE gera economia de 12 milhões para os cofres do Estado
Uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere e referendada posteriormente pela Segunda Câmara do TCE determinou a realização de ajustes de preços nos editais das Concorrências…
TCE-PB convida população da região para participar do Diálogo Público
O Tribunal de Contas da Paraíba está convidando a população das 6ª e 7ª regiões geoadministrativas do estado para o Diálogo Público, o TCE e o controle social,…
TCE-PI aplica medida cautelar à licitação da SEDUC
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) adotou medida cautelar para interromper os atos de execução do contrato e os pagamentos, referentes ao processo licitatório da…
Presidente Valdecir Pascoal prestigia posse de novo ministro do STJ
O presidente da Atricon e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, prestigiou em Brasília nesta terça-feira (09/09) a posse do ex-desembargador federal (TRF da…
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