Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)

PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 63 de 2013 Autor(a): SENADOR - Gim Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para…
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Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)

CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá…
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IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil

Tema: IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil: “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais″ Data: 4 a 6 de agosto de 2014…
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DER cumpre determinações e TCE-CE garante economia de R$ 4 mi aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) garantiu uma economia de R$ 4.098.462,83 aos cofres públicos do Governo do Estado ao determinar a correção de falhas em dois…
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TCM do Ceará anuncia o lançamento do Disk Ouvidoria e de terminais para consultas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) coloca à disposição do público um novo canal de relacionamento que se propõe a ampliar e facilitar a comunicação…
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TCE do Rio Grande do Sul realiza concurso para auditor público externo

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para concurso para o cargo de auditor público externo nas categorias de bacharéis em Arquitetura,…
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TCE-SC assina convênio para atividades na área da comunicação e cessão de espaço físico

“Este convênio representa um passo a mais na construção de uma agenda positiva entre esta repartição pública e a sociedade”, enfatizou o presidente do Tribunal de Contas de…
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Atricon inicia reunião para elaboração de Resoluções nesta quarta-feira, dia 4

Inicia nesta quarta-feira (4) e segue até o dia 6 de junho, na cidade de Teresina (PI), a segunda reunião de trabalho para elaboração de propostas de resoluções…
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Fortaleza sediará no mês de agosto o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

O IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - com o tema “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais″ - será realizado no período de…
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TCE de Pernambuco entrega ao TRE lista de gestores com contas irregulares

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, o conselheiro corregedor Marcos Loreto e o Procurador Geral de Contas daquele estado, Cristiano…
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Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que altera a forma de nomeação dos Ministros do Tribunal de Contas da União e dos Estados (PEC-235/2012)

PEC-00235/2012 - Modifica o § 1º, do art. 73, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, alterando a forma de nomeação dos Ministros do Tribunal de…
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Como tornar os Tribunais de Contas mais transparentes e próximos ao cidadão

Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) defende a criação de ouvidorias e o estabelecimento de prazos máximos para julgamentos dos processos. Por…