Balanço 2013: Mais de 12 mil decisões cumpridas pelos jurisdicionados do TCE-MS
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), no período de janeiro a dezembro de 2013, julgou 6.279 processos nas Câmaras e Pleno e 12.635 Decisões…
TCE-TO: Campanha de 25 anos do Tribunal de Contas ganha as ruas do Tocantins
Teve início, nesta semana, veiculação da campanha institucional intitulada “TCE 25 Anos – Fazendo um Tocantins Participativo”. Utilizando as peças de comunicação, VT, spot, outdoor e webanner, a…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e…
Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)
CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 03/06/2014 Apresentação do Requerimento n. 10365/2014, pelos Deputados Amir Lando…
Revista TCM-GO – Nº 1 / 2013
Ano 2013 Período Março/Abril Capa Revista do TCM-GO nº 1.2013 Faça AQUI o download!
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.... 02/06/2014 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ao PLEG…
Escola de Contas do TCE-CE destaca ações desenvolvidas durante o ano de 2013
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), divulgou seu Relatório…
Juiz de Fora recebe Encontros Técnicos do TCE Minas Gerais
O “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014: Gestão Responsável em Ano Eleitoral” chega a Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, nos dias 02 e 03…
TCE-BA aprova resolução que dispõe sobre a Política de Comunicação
A Resolução Nº 095/2014, de 27 de maio, que dispõe sobre a política de comunicação institucional do TCE-BA, foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado…
Márcio André Madeira de Vasconcelos é o novo procurador geral do TCE-PI
O Ministério Público de Contas do Piauí tem novo procurador geral. Em solenidade realizada no dia 30, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Márcio André…
Ouvidoria do TCE-ES realizou mais de 400 atendimentos em um ano
Regulamentada em Sessão Plenária no último dia 27, a Ouvidoria do Tribunal de Contas Estadual (TCE-ES) passa a ter disciplinadas e normatizadas, por meio da resolução TC 274/2014,…
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