Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
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Vice-presidente do TCE-BA apresenta painel sobre Planejamento Governamental

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, participou, dia 28.10, da XI Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado…
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Proposta do Código de Ética do TCE-CE recebe sugestões e emendas até a próxima semana

Os conselheiros terão até o dia 5 de novembro para apresentar emendas à proposta do Código de Ética da Corte de Contas. A decisão foi tomada no expediente…
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TCE-RJ: I Ecoar ensina a reaproveitar alimentos e roupas usadas

Nesta quarta-feira (30/10) o Tribunal de Contas do Estado promoveu o I Ecoar – Encontro da Cidadania. A superintendente de Território e Cidadania, da Secretaria de Estado do…

Revista TCM-GO Nº 2 / 2013

Ano 2013 Período Julho/Dezembro Capa Revista do TCM-GO nº2.2013 Faça AQUI o download!    
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Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)

SF PLS 00450 2009 Complementar Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financ... 30/10/2013 SSCLSF…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 30/10/2013 SSCLSF…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
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Servidores do TCE-PI participam de Curso de Licitação e Contratos

Apresentar e uniformizar procedimentos para análise e fiscalização que envolva licitações e contratos na Administração Pública Estadual é o objetivo do curso “Licitações e Contratos”, que está sendo…
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Laurentino Gomes ministra palestra em comemoração aos 60 anos do TCE-MT

O premiado jornalista e escritor Laurentino Gomes realiza palestra no dia 30 de outubro, às 14:30 horas no auditório da Escola Superior de Contas no TCE-MT. Com o…
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TCE-MT entrega certificados de conclusão do PDI e lança Índice de Gestão Fiscal dos Municípios

Nesta terça-feira, dia 29/10 às 14 horas no auditório da Escola Superior de Contas do TCE-MT acontece solenidade de entrega dos certificados de conclusão do Programa de Desenvolvimento…