Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)
SF PLS 00175 2009 Complementar Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de g... 13/06/2013…
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
Encontro Técnico do TCE-MG capacita gestores do Estado a partir do dia 13
A fase do "Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios", programada para o Interior do Estado, começa pela cidade de Pouso Alegre, na quinta-feira (13/06). Até…
Tribunal de Contas do Ceará promove III Jornada do Meio Ambiente
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio da Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), promove nesta quarta-feira (12/6) a III Jornada do…
STF – Ação Direta de Inscontitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…
Gestão de Pessoas é tema de palestra, nesta 4ª-feira (12), de EAD do TCE-MT
A 30ª aula de Educação a Distância (EAD) do TCE-MT desta quarta-feira (12) será voltada à gestão de pessoas, e irá abordar o tema "Gestão por competência no…
Gestores municipais conhecem Portal da Transparência do TCE-AL
A quase totalidade de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Estado de Alagoas lotou, na manhã hoje, o Auditório do Tribunal de Contas para conhecer o sistema…
TCE-SE renova equipamentos de informática com a aquisição de 150 computadores
Com o objetivo de incrementar as condições de trabalho dos seus servidores, o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), através da sua Coordenadoria de Informática, deu início a…
TCE-SC destaca características de sustentabilidade do novo edifício-sede
Utilização de tecnologias avançadas com vistas à funcionalidade, plasticidade, conforto, melhor visual e a máxima qualidade interna com o mínimo de consumo energético e mínima poluição. Esses foram…
TCE do Piauí realiza Seminários e leva Ouvidoria Itinerante ao interior
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia, nesta quarta-feira, 12, no município de Água Branca, a 98 km de Teresina, a série de Seminários de Construção de…
Câmara – Projeto de Lei sobre a responsabilização da PJ por práticas contra a administração (PL 06826/2010)
PL-06826/2010 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. -…
TCE-BA ministra curso de redação e Novo Acordo Ortográfico
Começa nesta terça-feira (11.06), às 8h30, o Curso de Redação e Novo Acordo Ortográfico, que será ministrado na sala de treinamento do Ceice pela facilitadora Thaiane de Oliveira…
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