Nova edição do Jornal TCM da Bahia já está disponível no site
Já está disponível no site a 11ª edição do Jornal TCM, discorrendo sobre os mais importantes acontecimentos da Instituição no segundo trimestre de 2013. Na matéria de capa,…
Servidores do TCE-SE aprimoram conhecimentos sobre a Legislação Tributária Municipal
Com o objetivo de dotar os servidores da Casa de mais conhecimentos acerca da estrutura tributária municipal, o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola…
Artigo do conselheiro Ronaldo Chadid é selecionado para apresentação na UFMS
O artigo intitulado “Os Tribunais de Contas e a Eficiência das Políticas Públicas”, escrito pelo conselheiro corregedor do TCE/MS, Ronaldo Chadid, será apresentado oralmente no II Congresso Jurídico…
Auditoria coordenada entre TCE-MT e TCU discute com Seduc desafios do Ensino Médio
Sob a coordenação geral do Tribunal de Contas da União (TCU) e parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) está sendo realizada uma auditoria operacional…
Abertas inscrições para evento sobre os Regimes Próprios de Previdência Social
Um evento capacitará membros e técnicos brasileiros sobre um dos temas que mais demandam a atenção hoje nos Tribunais de Contas: os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).…
Nova Contabilidade Pública é tema de seminário do TCE do Acre
O seminário do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) na Orientação da Gestão Pública que será realizado em Cruzeiro do Sul na sexta-feira (14) levará a…
Lançada 5ª edição de livro do conselheiro substituto Luiz Henrique Lima
Com o objetivo de proporcionar uma abordagem extensa do controle externo no Brasil, o livro "Controle Externo: Teorias, Jurisprudência e mais de 500 questões", do conselheiro substituto Luiz…
Tribunal de Contas da União realiza Diálogo Público no Pará
Governança no setor público, especialização do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalizações coordenadas entre TCU e tribunais de contas estaduais e municipais e a contribuição do controle…
Conselho Nacional de Justiça se opõe à PEC 37 e alerta para o grave risco à democracia
meio de Nota Técnica aprovada por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ se posicionou contra a PEC 37. O CNJ é cauteloso em manifestações desta natureza…
Olimpíadas do Mercosul dos Servidores dos TCs será realizada na Argentina
A realização das Olimpíadas do Mercosul dos servidores dos Tribunais de Contas está confirmada para o período de 23 a 27 de setembro de 2013, na Argentina. A…
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)
SF PLS 00450 2009 Complementar Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financ... 13/06/2013 CDR…
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