Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
Associe-se

Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

Ementa: AAltera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente referida no § 1º do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-CE inicia auditoria em convênios realizados para construção de cisternas

Servidores da 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE) iniciaram na manhã desta quarta-feira (8/5), os trabalhos de auditoria sobre os convênios celebrados entre a Secretaria do Desenvolvimento…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-CE: Prazo para participar do Concurso de Monografia é prorrogado até 31 de maio

Foram prorrogadas, até dia 31 de maio, as inscrições para os interessados em enviar monografias para o III Concurso Nacional de Monografias e Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo.…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Gilberto Jales é empossado conselheiro do TCE do Rio Grande do Norte

O conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales foi empossado, hoje (08) pela manhã, em solenidade informal na presidência do TCE. Na ocasião, o novo conselheiro foi condecorado pela…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)

Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financeiro de 2009. 07/05/2013 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)

Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)

Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de gestão financeira e patrimonial e condições para…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente referida no § 1º do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Mais uma Proposta de Extinção dos Tribunais de Contas

Têm sido recorrentes as propostas de extinção dos Tribunais de Contas. A última investida, objeto da PEC 36, sobre a extinção dos TCMs, nem chegou o Plenário do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM-GO aprova aposentadoria do conselheiro Paulo Ortegal

Nesta terça-feira, 07 de maio, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás aprovou o pedido de concessão de aposentadoria 'voluntária' do Conselheiro Paulo Ernani Miranda…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Novo conselheiro do TCE-RN toma posse nesta quarta-feira, dia 8

Em solenidade informal, na presidência da Corte de Contas, o novo conselheiro do TCE do Rio Grande do Norte, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, será empossado na próxima…