Juiz que ajudou a redigir a Lei da Ficha Limpa participa de Congresso, no Piauí
Um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa, que impede a participação eleitoral de candidatos que tenham sofrido condenações criminais em âmbito colegiado, o juiz de…
TCE-CE atualiza Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos
Dando prosseguimento à política de gestão documental, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) atualizou o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) das…
Em respeito à norma da STN, TCE-MA muda forma de envio do RGF e do RREO
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) alterou a forma de envio à instituição dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) e dos Relatórios Resumidos de Execução…
Câmara – Projeto de Lei sobre a responsabilização da PJ por práticas contra a administração (PL 06826/2010)
PL-06826/2010 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. -…
47ª Edição – 6 de maio de 2013
Ex-procuradora toma assento como conselheira do TCE-BA Conselheiro Romário Dias despede-se do TCE-PE Ministros do TF-TSE, TCU E STJ debatem processo nas cortes eleitorais e de contas. Ministro…
Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil será nesta sexta (10)
Magistrados da Justiça Eleitoral e conselheirosdos dos Tribunais de Contas de todo o país participam nesta semana de um encontro técnico em Brasília-DF. O Fórum da Justiça Eleitoral…
TCM-CE incorpora técnicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento
O BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento está realizando em Fortaleza, de hoje (6) até esta sexta-feira (10), um Curso de Capacitação sobre Normas de Auditoria e Papéis…
TCE-AL vai fiscalizar implantação dos Portais de Transparências dos municípios
O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Cícero Amélio, afirmou que vai fiscalizar a instalação dos Portais de Transparência nos municípios alagoanos, dentro do que estabelece…
TCU identifica falta de informações regionalizadas no orçamento da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério do Planejamento (MP), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que elaborem plano…
TCE-BA: Conselheiro Inaldo da Paixão recebem honraria contábil
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo, foi condecorado, dia 3 de maio, com a comenda de Contabilista Benemérito. A…
Ministro da Previdência abrirá encontro sobre RPPS e Nova Contabilidade
O encontro "Controle Externo em Ação: Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e Implementação da Nova Contabilidade Pública", que será realizado em Brasília (DF), contará com a…
TCE-RS e Tribunal de Contas da União avaliam qualidade do Ensino Médio
Os Tribunais de Contas do Estado (TCE-RS) e da União (TCU) iniciaram uma auditoria operacional em conjunto para avaliar a situação do ensino médio no Rio Grande do…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação. Se você continuar navegando, entenderemos que concorda com o uso de cookies.
