Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação

Atricon volta a defender o compartilhamento de dados educacionais e manifesta preocupação com alterações no PL 454/2022

Em nota técnica (NT) emitida recentemente, a Atricon manifesta preocupação com as alterações no PL nº 454/2022, que propõe mudanças na LGPD e na LDBEN para permitir o compartilhamento de dados e microdados brutos do Censo Escolar e do ENEM.

Atricon participa da maior conferência de inovação e tecnologia da América Latina

Na oportunidade, serão apresentadas algumas das ferramentas que estão auxiliando os Tribunais de Contas brasileiros a detectarem possíveis irregularidades ou comportamentos de risco em temas como licitações e contratos na área pública.

Atricon firma parceria com instituições para combater a violência infantil

O acordo tem como objetivo fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na proteção e segurança das crianças e adolescentes, promovendo direitos fundamentais conforme a Carta Magna.

Projetos estratégicos da Atricon são liderados pela secretaria-geral

O Plano de Gestão 2024-2025 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresenta três projetos estratégicos vinculados à secretaria-geral, coordenada pela conselheira-substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA).

GT analisa o julgamento das contas realizado pelos TCs e os reflexos na esfera eleitoral

O Grupo de Trabalho irá avaliar os reflexos das decisões dos TCs sobre a inelegibilidade de agentes que tenham contas rejeitadas. A medida visa aprimorar o sistema de controle externo e garantir a uniformização de práticas entre os Tribunais.

Atricon prorroga prazo para TCs validarem as avaliações do PNTP

Pelo cronograma do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) o prazo encerraria em 9 de agosto, mas agora com a dilação, será 23 de agosto de 2024.

Vice-presidência executiva da Atricon assume sete projetos do plano de gestão 2024-2025

A vice-presidência executiva da Atricon, liderada pelo conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), está à frente de sete projetos que constam no plano de gestão 2024-2025 da entidade.

Atricon apoia o Congresso de Saneamento dos TCs

O objetivo do evento é disseminar boas práticas e apresentar estudos e levantamentos realizados sobre saneamento básico, com ênfase no contexto da nova Lei de Saneamento.

Rede Seconex realiza primeira reunião presencial em Recife (PE)

A Rede de Secretários-Gerais de Controle Externo (Seconex) da Atricon realizou sua primeira reunião presencial, nesta quinta-feira (1º), em Recife (PE).

Atricon lança as Redes STI, Seconex e de Governança

O objetivo principal é aprimorar o controle externo e a gestão pública, promovendo a cooperação, a troca de experiências e a padronização de práticas entre os Tribunais de Contas do Brasil.

Plano de gestão da Atricon inclui projetos estratégicos vinculados à presidência

Constam no plano de gestão 2024-2025 da Atricon 14 projetos vinculados à presidência que tem como objetivo fortalecer a governança e a transparência nos Tribunais de Contas do Brasil.

Atricon e Ministério da Educação discutem políticas educacionais

Durante o encontro, foi ressaltado o papel dos TCs na fiscalização e apoio à implementação de políticas educacionais. Também foi entregue ao ministro da Educação, Camilo Santana, o relatório de gestão da Atricon relativo ao biênio 2023-2024.