Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Ederson Marques

TCE-RS e Atricon participam de reunião com comitiva presidencial no Rio Grande do Sul

Conselheiro Cezar Miola representou a Atricon e o TCE-RS na reunião.

Líder de Bloco Parlamentar pede inclusão da PEC da Essencialidade na pauta da Câmara

A movimentação do deputado Romero Rodrigues, que pede a inclusão do tema na Ordem do Dia, ocorre um dia após encontro com o presidente da Atricon, Edilson Silva.

Atricon, IRB e Tesouro Nacional iniciam trabalhos do Acordo de Cooperação Técnica

O ACT 30/2023 tem prazo de 24 meses, prorrogável por igual período, e está focado na eficiência dos resultados apresentados.

Edilson Silva vai propor não aplicação do Marco de Medição de Desempenho ao TCE-RS

Devido à tragédia causada pelas chuvas no RS, o presidente da Atricon acredita ser "humanamente impossível aplicar o MMD-TC ao TCE do Rio Grande do Sul".

MMD-TC 2024: Ministro André Mendonça, do STF, abre evento em São Paulo

Treinamento das Comissões do MMD-TC ocorre no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Serão três dias de debates, troca de conhecimento e aprendizado.

Cezar Miola receberá a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024

A Câmara dos Deputados anunciou os nomes para receber a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024. O conselheiro Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, foi um dos escolhidos ao lado de outros quatro agraciados.

Atricon integra grupo da SEDUC do RS para planejar ações de atendimento à comunidade escolar

Secretaria da Educação do RS cria grupo com o objetivo de centralizar o planejamento das ações voltadas a dar amparo à comunidade escolar e possibilitar o retorno às aulas.

TCE-RS lança cartilha sobre calamidade pública nos municípios para orientar gestores

O material busca auxiliar e orientar gestores municipais quanto aos instrumentos legais para embasar ações administrativas necessárias e urgentes na resposta aos eventos.

Governança nas estatais

Foi positiva e de extrema importância a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.331, ao considerar constitucionais as normas previstas nos…

Atricon se reúne para discutir o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

O presidente da Atricon, Edilson Silva, se reuniu, por videoconferência, com representantes da Comissão Cientifica do IX ENTC. O evento será realizado em novembro, em Foz do Iguaçu (PR).

Ministério da Previdência Social incentiva participação em consulta pública da Atricon

Na publicação, o Ministério incentiva a participação com sugestões à Minuta de Nota Técnica da Atricon. O órgão público lembra, ainda, que o prazo para o envio é de 60 dias.

“InfoContas é exemplo de integração e coordenação”, diz Edilson Silva

A afirmação foi feita durante abertura do evento "10 anos de LabContas: Celebrando o Passado, construindo o Futuro", que ocorre simultaneamente ao Primeiro Encontro Técnico do InfoContas, em Brasília.