Com mudanças climáticas, infraestrutura escolar adequada é urgente
As altas temperaturas têm afetado a rotina dos estudantes das redes públicas em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, comunidades organizaram protestos evidenciando a falta de infraestrutura…
Cinco anos depois: o Dia Zero do combate à Pandemia no Espírito Santo
No dia 20 de março de 2020, o Espírito Santo cruzou o limiar de um tempo sem precedentes. O governador Renato Casagrande anunciava decisões difíceis, impostas pela maior…
Do silêncio ao diálogo: abertura das Cortes Constitucionais no Brasil e na França
O Judiciário pode interpretar a Constituição sem ouvir a sociedade? Ou deve abrir-se ao debate público para fortalecer sua legitimidade? O conceito de diálogos constitucionais surge como resposta…
CNJ convida presidente da Atricon para integrar rede de tratamento da alta litigiosidade tributária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convidou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, para compor a Rede Nacional de…
App TCU Mobile recebe nova funcionalidade para consulta sobre segurança de pontes
A manifestação pode ser feita de forma anônima ou identificada.
TCE-RS promove webinário “Ouvidoria como Ferramenta de Participação”
O encontro tem como objetivo fomentar o aprimoramento das Ouvidorias dos jurisdicionados dos TCs e fortalecer o papel dessas unidades nas instituições públicas.
Presidente da Atricon faz visita institucional ao TCE da Bahia
Durante o encontro, foram discutidos diversos temas relevantes para o Sistema Tribunais de Contas, entre eles o fortalecimento das relações institucionais e o alinhamento estratégico das atividades das duas entidades.
TCU: inscrições abertas para o Diálogo Público Paraíba, que acontece no dia 24 de março
Cada município poderá inscrever até dois participantes. As vagas são limitadas.
Transparência e participação da sociedade
A transparência orientada para a participação efetiva do cidadão na prestação dos serviços públicos tem sido valor essencial na agenda de atuação dos Tribunais de Contas. Por participação…
Dia Internacional da Mulher: Temos muito a avançar e trabalhamos para isso
Hoje, celebramos o Dia Internacional da Mulher. Muito além de uma data comercial ou política, este dia é um convite à reflexão sobre as lutas históricas das mulheres…
Ética e inércia decisória do agente público nos espaços de discricionariedade
O auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Sandro Bergue, publicou artigo na Revista Eletrônica de Ciência Administrativa (RECADM).…
STF decide que compete aos Tribunais de Contas julgar prefeitos ordenadores de despesas
O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que os Tribunais de Contas têm o poder de julgar as contas dos prefeitos quando eles administram diretamente o dinheiro…
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