Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Ederson Marques

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon destaca importância do controle externo em Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais

O vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, Carlos Ranna, participou do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil em…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon faz reunião interna para planejar ações legislativas e de comunicação para 2025

A diretoria da Atricon se reuniu para alinhar estratégias sobre pautas em tramitação no Congresso Nacional e ações de comunicação interna e externa. Durante o encontro, foi apresentado…

Atricon assina nota em defesa da soberania nacional e da independência do Sistema de Justiça

Segundo a nota, o Estado Democrático de Direito exige que as decisões judiciais sejam respeitadas dentro das instâncias competentes e nos limites da CF.

Atricon participa do lançamento de livro do IRB e TCE-GO sobre a Primeira Infância

A livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”, que está em sua segunda edição, é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do TCE-GO.

Securitização de Recebíveis Municipais: Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208/2024

O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38ª edição) pouco chamou a atenção da…

Torre de Babel e a fiscalização pública: linguagem, controle e transparência

Em um mundo repleto de complexidade e comunicação acelerada, o conceito de linguagem simples surge como ferramenta essencial para desenvolver um entendimento mais amplo e inclusivo. A metáfora…

TCs e o Futuro da Amazônia: O TCE-AM na Indução de Políticas Públicas Ambientais

No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos…

Vitória: STF decide que compete aos Tribunais de Contas julgar prefeitos ordenadores de despesas

O julgamento ADPF 982/PR, impetrada pela Atricon, foi finalizado pelo Plenário Virtual do Supremo, à meia-noite desta sexta-feira (21). A competência dos TCs, no entanto, se retringe à imputação de débito e à aplicação de sanções fora da esfera eleitoral.

Atricon destaca importância do controle externo em Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais

O evento reuniu vereadoras e vereadores de todas as regiões do país, com o objetivo de promover capacitação, troca de experiências e fortalecimento da gestão pública municipal.

Paulo Gonet confirma participação no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) será realizado entre os dias 2 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC).

Atricon faz reunião interna para planejar ações legislativas e de comunicação para 2025

Presidente, vice-presidentes e secretária-geral da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniram, nesta quinta-feira (20), na sede da entidade, em Brasília.

Diretoria da Atricon participa de posse do CNPGC e da Ampcon

Presidente Edilson Silva destacou a parceria entre os TCs o MPC e disse que elas precisam ser ampliadas para grandes projetos