Acesso à internet: STF julga ação que tem Atricon como amicus curiae
O STF julgou constitucional a Lei nº 14.172/2021, que prevê a transferência de R$3,5 bilhões da União aos Estados e ao Distrito Federal com o objetivo de garantir acesso à internet...
Encontro Nacional dos Tribunais de Contas ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro
A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) será realizada entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
Programa de Transparência: controles internos têm até o dia 15 para responder a questionário
Os controles internos (CI) municipais têm até o dia 15 de julho para responder ao questionário de avaliação da transparência dos portais públicos disponibilizado pelos Tribunais de Contas (TCs).
TCM-GO e TCE-RO compartilham experiência no controle de políticas públicas em palestra
Em Porto Velho (RO) para participar da 42ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), o Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de…
TCE-MG: Revista Controle em Foco abre chamada pública para recebimento de artigos científicos
O Diário Oficial de Contas de hoje, 4 de julho, trouxe o EDITAL n. 002/2022, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais…
TCE-AM alerta que gestores da educação básica cumpram com piso salarial dos professores
Preocupado com a educação pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Secretaria de Controle Externo (Secex) emitiu um alerta aos gestores do ensino básico para que…
Rádio Justiça: Atricon lança orientações para nortear adoção de sistema de integridade nos Tribunais de Contas
Com o objetivo de prevenir e detectar desvios de conduta e atos ilícitos, a Atricon e o Instituto Rui Barbosa lançaram orientações para guiar a construção de um…
Comissão acompanhará assuntos de interesse da Atricon no Congresso Nacional
A Atricon publicou a Portaria nº 017/2022, que designou uma comissão especial para acompanhar projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional.
Portaria 017/2022
Designa Comissão Especial responsável pelo acompanhamento de projetos de lei e de Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional.
Transparência Internacional e Atricon renovam parceria
Organizações reconhecem avanços alcançados a partir da parceria firmada em 2021 e estabelecem ações de fortalecimento do controle externo em temas ambientais e de infraestrutura até 2023.
Atricon institui banco de milhagens
A Atricon publicou a Portaria nº 015/2022, que institui o banco de milhagens da entidade, com o objetivo de permitir a utilização dos créditos gerados com a aquisição de passagens aéreas.
TCE-MS: Autoridades do Direito prestigiam lançamento de livro
O evento reuniu no Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), autoridades do Direito do MS, que foram prestigiar o autor, o…
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