A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira que obriga o poder público a fornecer vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos…
TCM-RJ lança Calendário do Controle Social
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) desenvolveu o Calendário do Controle Social, com o objetivo de facilitar o acesso às informações, agora reunidas…
Experiências do TCE-SC na área ambiental são relatadas em evento da Olacefs, no México
O vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC),…
TCE-MG: Auditorias na área da saúde são apresentadas durante audiência pública no Tribunal de Justiça
A maneira como o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) está desenvolvendo as suas auditorias na área da saúde, bem como os resultados alcançados com…
Atricon se manifesta sobre decisão do STF que determina ao poder público assegurar vaga em creche e pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público deve assegurar vaga em creche e pré-escola para crianças de até cinco anos.
Zero Hora: STF decide que é dever do poder público garantir vagas em creche e pré-escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos é responsabilidade do poder…
Folha de São Paulo: STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para…
Uso de robôs na fiscalização de recursos públicos é prática cada vez mais frequente nos Tribunais de Contas
Além de seus conselheiros e servidores, Tribunais de Contas de todo o país contam com robôs para tornar o controle externo mais eficiente e agilizar os trabalhos de…
TCU vai auditar 4.161 urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições de 2022
O TCU vai auditar mais de 4 mil urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições. No dia da votação, o Tribunal fará testes para aferir a integridade dos…
TCM-PA: Programa “Abrace o Marajó”, do Governo Federal, passa a integrar o GAEPE Arquipélago do Marajó
Na manhã desta terça-feira (20), o conselheiro do TCM-PA, Cezar Colares, a conselheira substituta Adriana Oliveira e a presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti se reuniram, de forma…
Entidades orientam sobre ações para ampliar a adesão ao Programa Nacional de Imunizações
O objetivo da orientação é estimular o acompanhamento e a fiscalização acerca das medidas efetivamente adotadas pelos entes federativos para que as campanhas de vacinação alcancem as metas previstas...
TCE-PR: Lançado manual para implantar conselho de usuários de serviços dos TCs
Foi lançado nesta semana o Manual de Orientações Técnicas para a Criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos nos Tribunais de Contas do Brasil. A apresentação do…
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