Atricon participa do XI Bibliocontas, em Natal (RN)
O vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, Carlos Neves, representa a entidade no XI Bibliocontas, que acontece na sede do TCE-RN, em Natal.
Sessão solene na Câmara homenageia o centenário do TCE-SP
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene para homenagear os 100 anos do TCE-SP. O evento reuniu os presidentes da Atricon, do IRB, do CNPTC e demais membros do Sistema Tribunais de Contas.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar estudos sobre a Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e seus desdobramentos, a fim de assegurar o controle externo exercido pelos tribunais de contas estaduais, distritais e municipais.
Portaria 15/2024
Altera os incisos VI e VII do artigo 1º da Portaria nº 09, de 20 de fevereiro de 2024, que designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon e dá outras providências.
Portaria 14/2024
Altera a Portaria nº 07, de 06 de fevereiro de 2024, para prorrogar o prazo das atividades designadas ao Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de Tribunais de Contas que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos e dá outras providências.
Fiscalização do TCE-MT passa a considerar implementação do Busca Ativa Escolar nos municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai analisar a implantação do Busca Ativa Escolar nos municípios nas fiscalizações do biênio 2024/2025. A proposta, aprovada por unanimidade…
Tribunal de Contas lança o Pacto Interinstitucional Pró-equidade de Raça no Pará
O Tribunal de Contas do Estado do Pará viveu momento histórico com o lançamento do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade de Raça no Pará, no último dia 10.05 em programação…
TCE-SC continua com chamada para submissão de artigos e de resenhas e para credenciamento de pareceristas para a revista técnica
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) está trabalhando na edição do terceiro número da Revista do TCE-SC, publicação especializada na disseminação de produções científicas e técnicas…
Rádio Justiça: Atricon participa de cerimônia em homenagem aos 100 anos do TCE de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completou 100 anos de existência. A solenidade de comemoração ocorreu na última semana, com a presença de diversas autoridades,…
Rádio Justiça: Sistema Tribunais de Contas adere à campanha SOS Rio Grande do Sul
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil se uniu à campanha de arrecadação de fundos SOS Rio Grande do Sul, promovida pelo Governo do Estado…
Sistema Tribunais de Contas debate ações de auxílio ao Rio Grande do Sul
Diante da enchente que assola o Rio Grande do Sul, o CNPTC e membros do Sistema Tribunais de Contas do Brasil se reuniram virtualmente para tratar sobre formas de auxiliar o estado.
Primeiro painel do II CNCTC irá tratar das ferramentas e estratégias da gestão da comunicação pública
Com o tema principal “O papel da comunicação pública na defesa da democracia”, o II CNCTC irá realizar em seu primeiro dia painel de discussões voltados para as ferramentas e estratégias da gestão da comunicação pública.
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