A Lei de Acesso à Informação (LAI) está completando 12 anos de vigência e a Transparência Brasil lança o guia "LAI e LGPD: como equilibrar?". O lançamento será em um webinar no dia 17 de maio, próxima sexta-feira, das 11h às 12h30, com transmissão ao vivo no Youtube.
Folha de São Paulo: Governo do RS estima 50% das crianças sem aula e 1.800 escolas fechadas
O governo do Rio Grande do Sul estima que 50% das crianças no estado não estão tendo aulas por causa das enchentes, o equivalente a quase 400 mil…
TCE-SC atualiza cartilha orientativa e aborda situações em que é possível fazer a cessão de servidores e de equipamentos para auxiliar nos trabalhos de reconstrução
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) oficiou, na tarde desta sexta-feira (10/5), todas as prefeituras catarinenses sobre a atualização da cartilha que orienta como é possível…
Curso abordará elaboração de Plano Municipal pela Primeira Infância
Esta é a 7ª edição da programação online que tem como objetivo principal capacitar cidadãos na articulação e desenvolvimento de planos municipais pela primeira infância no Brasil.
Presidente do TCE-PB convoca gestores para participarem do Programa Nacional de Transparência
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz, emitiu um comunicado convocando os gestores e controladores internos a participarem do Programa Nacional de Transparência Pública.
TCU: Tribunais de Contas querem ouvir gestores sobre a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a enviar, na segunda-feira (6), questionário eletrônico sobre a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei…
Correio do Povo: o desafio das escolas
Em conversas com a secretária Executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, ecom a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, o ouvidor do…
Palestra em Madri aborda papel dos TCs no controle das renúncias fiscais
Um painel apresentado por membros do controle externo brasileiro em um congresso internacional em Madri tratou sobre o papel dos Tribunais de Contas no controle das renúncias fiscais e o impacto dessa atuação no atual arcabouço fiscal.
Atricon acompanha Seminário Juros por Educação
A Atricon acompanhou virtualmente o Seminário Juros por Educação cujo objetivo foi qualificar o debate em torno do programa, que pretende fomentar a Educação Profissional e Tecnológica a partir da redução dos juros das dívidas dos Estados com a União.
Nova edição do Jornal Atricon mostra apoio à campanha de ajuda às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul
A nova edição do Jornal Atricon entrou no ar mostrando a adesão do controle externo brasileiro à campanha de ajuda às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros destaques do Sistema Tribunais de Contas.
