Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Vinicius Appel

TCMRio: podcast destaca lançamento do Protocolo Eletrônico

Está no ar mais um "Conta aí, TCMRio", o podcast do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. O tema do programa é o lançamento recente,…

PL sobre água potável em escolas é protocolado com contribuição da Atricon

Foi protocolado na Câmara dos deputados, na última semana, o Projeto de Lei 5696/2023, de autoria da Deputada Duda Salabert, que tem o objetivo de alterar as Leis nº. 9.394, de 1996, e nº 11.947, de 2009, a fim de garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

TCU assume liderança do grupo de instituições de controle que fazem parte do G20

O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, na segunda-feira (4/12), da primeira reunião técnica como presidente do SAI20, grupo composto pelas instituições superiores de controle (ISC) dos…

TCE-GO: Comitê Goiano aprova plano de comunicação social para primeira infância

O plano de comunicação social do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância foi aprovado ontem (05/dez), durante reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado de…

TCE-PA assina Protocolo de Intenções para a Primeira Infância

A Presidente do Tribunal do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, assinou o Protocolo de Intenções para a Primeira Infância, em cerimônia ocorrida na…

Atricon participa de assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância em Belém do Pará

O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (05), da cerimônia de abertura do Projeto CapacitAção - Polo Belém, em Belém (PA). O evento foi marcado por momentos importantes, entre os quais, a assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância

TCU desenvolve teste sobre indicadores de maturidade para projetos de infraestrutura

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento estabelecido no subitem 9.5.1.2 do Acórdão 2.695/2022-Plenário (Fiscobras 2022), com o objetivo de desenvolver e realizar teste-piloto sobre indicadores de maturidade, de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Carta de Fortaleza é lançada no encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

A terceira edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas encerrou com o lançamento da Carta de Fortaleza, em referência ao local que sediou o evento na última…

Reunião com INEP trata do acesso aos microdados do Censo Escolar

A Atricon participou, nesta segunda-feira (04), de reunião presencial no INEP para tratar sobre a divulgação de microdados do censo escolar no contexto da LGPD, representada pelo Conselheiro Substituto Gerson Sicca (TCE-SC) e o assessor Leo Richter. 

O controle social dos orçamentos públicos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos,…

Atricon recomenda: quadro EGP traz entrevista sobre a História da Gestão de Pessoas no setor público brasileiro

Nesta entrevista especial, o professor Sandro Bergue foi entrevistado pelo professor Fernando Coelho sobre a História da Gestão de Pessoas no setor público brasileiro...

Atricon participa de evento em prol da educação no Amapá

O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta segunda-feira (04), de importante cerimônia de assinatura de compromissos em prol da educação no Amapá. Na ocasião, prefeituras de 16 municípios e o governo do Estado assinaram um TAG com o TCE-AP.