Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
13/04/2026
Webinário “Implantação do Regime de Previdência Complementar nos municípios com RPPS”
21/05/2026 - 22/05/2026
IV Congresso Nacional de Gestão Pública, dias 21 e 22/05
27/04/2026 - 29/04/2026
Curso de Procedimentos de Auditoria para Serviços de Saneamento, de 27 a 29/04
25/03/2026 - 27/03/2026
II Encontro Mato-grossense de Municípios, 25 a 27/03
02/07/2026 - 03/07/2026
III Encontro da Rede Integrar, dias 02 e 03/07
05/05/2026 - 08/05/2026
Curso sobre Quantificação de Benefícios dos TCs para atendimento dos TCs da Região Centro-Oeste, de 05 a 08/05
24/08/2026 - 25/08/2026
IV Diálogos com o Futuro, 24 e 25/08
11/03/2026
Todas e todos contra o feminicídio
Associe-se

Vinicius Appel

UOL: Tribunais de contas mostram falta de equipe e orçamento contra feminicídios

O país que bateu recorde de feminicídios pelo quarto ano consecutivo, segundo dados fechados em 2025, padece de maneira crônica de orçamento, equipes, troca de informações entre os entes responsáveis pelas políticas de proteção à mulher, em maior ou menor grau de gravidade, em escala nacional. A conclusão é de um estudo inédito, que reuniu
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Portaria 57/2026

Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas no âmbito do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas do Brasil – MMDI-TC.

II ENAPAC: Visita técnica a Ouro Preto conclui programação do evento

A atividade proporcionou momentos de integração e reflexão sobre temas relacionados à história, à governança pública e ao fortalecimento das instituições.

II ENAPAC: Última tarde do evento tem apresentação de boas práticas e instituição da REJUR

O último dia de evento também contou com um anúncio importante. A terceira edição do Encontro será realizada na cidade do Rio de Janeiro, em 2027.
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Portaria 56/2026

Constitui a comissão responsável pelo Projeto Diretrizes da Atricon, alinhada à iniciativa 3.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon e dá outras providências.
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Portaria 55/2026

Altera as Portarias nº 29/2026, 31/2026, 35/2026, 36/2026, 37/2026, 38/2026, 39/2026 e 41/2026, que constituem as comissões responsáveis pelos projetos e/ou ações da Atricon e dá outras providências.
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Portaria 54/2026

Constitui a comissão responsável pelo projeto +Simples, alinhada à iniciativa 5.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
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Portaria 53/2026

Constitui a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede STI – e dá outras providências.
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Portaria 52/2026

Constitui a comissão responsável pelo projeto Reporta +, alinhada à iniciativa 2.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
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Portaria 51/2026

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Relações Institucionais, alinhada à iniciativa 1.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Controle interno: Auditoria leva TCE-PR a emitir recomendações a 98 municípios

O Tribunal de Contas emitiu recomendações destinadas ao aprimoramento das Unidades de Controle Interno (UCIs) de 98 municípios paranaenses, após realizar auditoria que identificou falhas estruturais e procedimentais nesses entes fiscalizados, cujos nomes estão na listagem ao final desta reportagem. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no
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Resolução nº 002/2026

Resolução nº 002/2026 – Dispõe sobre o processo de elaboração, revisão, admissibilidade, aprovação, consolidação e divulgação das resoluções diretrizes, notas recomendatórias e notas técnicas institucionais expedidas pela Associação…