II ENAPAC: Abertura e palestra magna movimentam primeira manhã do evento
O evento é uma realização da Atricon, em parceria com o TCE-MG e o IRB e reúne procuradores, consultores e assessores jurídicos dos Tribunais de Contas brasileiros.
Portaria 50/2026
Constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas do Brasil – MMDI-TC, estabelece diretrizes para sua atuação e dá outras providências.
Portaria 49/2026
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Boas Práticas dos Tribunais de Contas, alinhada à iniciativa 4.8 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Resolução nº 001/2026
Resolução nº 001/2026 – Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas no controle externo da política climática, com foco na governança climática, no planejamento, no…
1º Encontro Técnico da Rede InfoContas de 2026 promove a integração do Sistema de Controle Externo
O evento reunirá auditores dos Tribunais de Contas do país e parceiros institucionais para consolidar fluxos de inteligência e ampliar parcerias estratégicas. O encontro acontecerá na sede do TCM-SP, que é apoiador do evento.
UOL: TCU encontra irregularidades em 82% das emendas Pix auditadas
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (29) que o Ministério da Gestão e da Inovação ajuste sua ferramenta de gerenciamento e monitoramento de destinação…
STF suspende decisão do TJRN e restabelece multas aplicadas pelo TCE-RN
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (28), os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) que havia anulado…
Correio Braziliense: Entidade dos Tribunais de Contas repudia Milei e sai em defesa de Moraes
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou, nesta quarta-feira (29/7), uma nota pública em que manifesta "veemente repúdio" às declarações do presidente da…
O Estado de S. Paulo: Emendas Pix foram usadas para beneficiar parentes de parlamentares, diz relatório
Um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Tribunais de Contas aponta irregularidades na execução das emendas Pix estaduais emvárias regiões do País. As auditorias citam, entre…
G1: Prefeituras investem, em média, 1% das despesas em gestão ambiental, diz TCE-MG
As prefeituras mineiras investiram, em média, 1% do total das despesas em gestão ambiental nos últimos 12 anos, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas…
Prazo para submissão de trabalhos para a Revista Científica do X ENTC é prorrogado
Com a mudança, as submissões devem ser realizadas até o dia 14 de agosto, conforme as orientações previstas no Edital. Os trabalhos aprovados serão publicados na Revista que contará, em sua 1ª Edição, com formato de livro eletrônico e impresso.
Rede Globo: Relatório do TCE-MG aponta falhas no planejamento do transporte coletivo
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) aponta falhas no planejamento da mobilidade em Minas. Entre os problemas identificados está o fato…
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