Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Vinicius Appel

RPC/Globo: Estudo do TCE-PR revela fragilidades no enfrentamento de desastres nos municípios

Um levantamento feito pelo Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) mostrou que apenas 6 dos 19 municípios da Região dos Campos Gerais – ou 32% do total –, onde está localizado o Município de Piraí do Sul, atingido por tornado no último final

TCE-MG vai ampliar fiscalização na mineração no estado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai ampliar a fiscalização sobre a mineração. O Plenário aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12/8), o aprofundamento das ações de controle sobre o setor, a partir de achados de auditoria que avaliou a efetividade da fiscalização ambiental dos empreendimentos de minério de ferro em Minas Gerais. Além

TCE-BA entrega ao TRE-BA lista com mais de 600 gestores com contas rejeitadas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e a conselheira corregedora, Carolina Matos, entregaram, nesta quarta-feira (12.08), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, a relação com 602 gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas nos últimos oito anos. (Confira aqui a

TCE-PB alerta para risco de perda de patrimônio histórico e aponta imóveis em situação crítica na Paraíba

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou problemas graves na conservação de bens históricos em diferentes regiões do Estado. Entre os casos que mais preocupam está a Fazenda Maquiné, em Araruna, classificada em “estado de ruínas” e considerada uma das situações de maior urgência. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (12), durante sessão
X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, Belém, Pará, 2026: inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)

Interessados em participar do evento já podem acessar o site oficial e realizar a inscrição. Os primeiros 5 inscritos confirmados de cada Tribunal de Contas receberão um brinde exclusivo.

Folha de S.Paulo: Associação de tribunais de contas se opõe a férias escolares obrigatórias na Copa do Mundo feminina

A Atricon, associação que reúne membros dos tribunais de contas do Brasil, endossou um projeto de lei da deputada Any Ortiz (PP-RS) que retira a obrigatoriedade de que escolas públicas e privadas concedam férias durante a Copa do Mundo Feminina, disputada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. A entidade encaminhou ofícios

A ciência econômica e a base da administração pública

Em 13 de agosto de 1951, a Lei nº 1.411 criou no Brasil a profissão de economista. Passados setenta e cinco anos, a data serve menos para celebrar…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 58/2026

Aprova o Guia de Elaboração das Resoluções Diretrizes, das Notas Recomendatórias e das Notas Técnicas da Atricon, em conformidade com a Resolução Atricon nº 02/2026 e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 59/2026

Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Membros dos Tribunais de Contas, no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, e dá outras providências.

Avanço no IDEB 2025: Articulação institucional do TCM-PA e Gaepe-Marajó impulsiona indicadores e transforma a educação

A divulgação dos dados oficiais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente ao ciclo de 2025, realizada na última quarta-feira (05) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), trouxe motivos de celebração para a gestão pública e a comunidade escolar paraense. Os indicadores

Vice-presidente Cezar Miola representa a Atricon em evento com foco na fiscalização previdenciária

O 1º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas foi realizado pela Atricon e o IRB e reuniu especialistas e analistas de controle de todo o Brasil.

Modelo de atuação do TCE-SC, que contribuiu para avanços no Ideb do ensino fundamental de Florianópolis, será adotado em outros municípios

A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com o Todos Pela Educação — organização dedicada à melhoria da educação básica brasileira—, tem contribuído para fortalecer a gestão educacional de Florianópolis, por meio de ações estruturadas e baseadas em evidências. Desde janeiro de 2025, o Projeto de Apoio do Controle Externo