A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou uma reunião virtual com os Tribunais de Contas dos Estados de Rondônia (TCE-RO) e do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e com representantes do Grupo de Trabalho (GT) Pacto da Igualdade Racial, liderado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), na última terça-feira (3). O encontro teve a presença do presidente da entidade, Edilson Silva, do vice-presidente de Relações Político-Institucionais e coordenador da Comissão de Educação da Associação, Cezar Miola, do ex-presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, conselheiro Paulo Curi Neto e da professora doutora Rosângela Hilário, que integra o GT do MIR, acompanhados de assessores.
A reunião objetivou explorar e discutir as boas práticas dos Tribunais de Contas no estímulo à implementação da educação antirracista nas redes de ensino públicas, e como essas práticas têm contribuído para a melhoria geral da qualidade educacional. De acordo com o presidente da Atricon, a reunião virtual, além de destacar o compromisso contínuo com a equidade racial na educação, estabeleceu um caminho claro para futuras ações colaborativas. “A Atricon, juntamente com o TCE-RO, o MIR e outros parceiros, está determinada a aprimorar suas estratégias e práticas para garantir um sistema educacional mais justo e inclusivo”, disse.
O conselheiro Paulo Curi apresentou a abordagem do TCE-RO sobre a fiscalização da educação antirracista, destacando a importância da integração desses princípios nas auditorias educacionais. Durante o encontro, o vice-presidente de Relações Públicas e Institucionais da Atricon, Cezar Miola, forneceu um panorama histórico das atividades desenvolvidas nessa seara pelo TCE-RS a partir de 2013, sobretudo capacitações, curso em EAD e publicação conjunta do livro ““Educação antirracista – fiscalização e desafios”. Também destacou as ações da Atricon desde 2022, incluindo a pesquisa realizada em 2022 para avaliar a fiscalização da implementação do artigo 26-A no ensino público. Miola ressaltou anda a inclusão de critérios específicos para a avaliação da educação antirracista no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a recente parceria com o Ministério da Educação (Secadi).
A professora Rosângela Hilário anunciou a proposta de lançamento do Plano Nacional de Igualdade Racial, que incluirá metas e indicadores para promover ações estruturantes na resolução das desigualdades raciais. Os participantes reconheceram a oportunidade de continuar colaborando para avançar nas iniciativas de educação antirracista. Foram acordados novos encontros para dar seguimento às discussões e reforçar a parceria entre as entidades envolvidas. A reunião foi acompanhada por assessores da Atricon, do TCE-RO, da Presidência da República, do MIR e do Banco do Brasil.
