Com o objetivo de incentivar a participação cidadã no controle da gestão pública e aprimorar as funções dos conselheiros municipais que atuam prevenindo a ocorrência de irregularidades na região do Recôncavo Baiano, a Rede de Controle da Gestão Pública promove, dias 23.08 (quarta-feira) e 24.08 (quinta-feira), das 8h às 17h30, no Instituto Federal da Bahia (IFBA) de Santo Antônio de Jesus, o quarto ciclo de capacitação, que terá como tema “Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social”.
Dentre os temas a serem abordados estão “Praticando o Controle Social”, “Boas Práticas ao Exercício Social”, “Ações Pedagógicas do MPE para Discussão da Corrupção”, “Controle Social e Políticas Públicas, “O TCU e o Controle Social”, “Regime de Contratação Pública de Micro e Pequenas Empresas”, “SIGA/E-TCM, Principais Irregularidades Detectadas na Execução da Despesa Pública”, “Controladoria Interna Municipal e Seus Desafios e Jurisprudência do TCU em Licitação”. Para participar, basta comparecer ao local indicado na programação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no www.tce.ba.gov.br/eventos
Rede de Controle
Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede de Controle é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Para alcançar os objetivos traçados, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais que integram a rede articulam esforços, formam parcerias e definem diretrizes em comum por meio de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, treinamento e eventos pedagógicos voltados para a população.
Programação
23 de agosto (público-alvo: conselheiros municipais e cidadãos)
– A Rede de Controle
– Praticando o Controle Social
– Controle Social e Políticas Públicas
– Boas Práticas ao Exercício Social
– Ações Pedagógicas do MPE para Discussão da Corrupção
24 de agosto (público-alvo: agentes públicos)
– Apresentação do evento – Rede de Controle (Orientações Técnicas)
– Controladoria Interna Municipal e Seus Desafios
– Principais Irregularidades Detectadas na Execução da Despesa Pública
– Jurisprudência do TCU em Licitação
– Regime de Contratação Pública de Micro e Pequenas Empresas
– SIGA/E-TCM
