A Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil iniciou entendimento com o Banco Mundial visando criar condições para financiamento de projeto de melhoria da qualidade de auditorias a partir da avaliação de qualidade e agilidade do controle externo no âmbito dos Tribunais de Contas. Na dia 18/9, quarta-feira, o conselheiro presidente da Atricon Antonio Joaquim e o coordenador de gerenciamento financeiro do BIRD Joseph Kizito, reuniram-se em Brasília para tratar do assunto. Entre os dias 2 a 10 de outubro, os dois dirigentes farão nova reunião, em Cuiabá, na sub-sede da Atricon.
Conforme o conselheiro Antonio Joaquim, Kizito foi muito receptivo quanto à possibilidade, principalmente depois que lhe foi explicado o procedimento de avaliação de qualidade e agilidade aprovado pela Atricon e ao qual aderiram 27 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros. O procedimento de autoavaliação baseia-se em 20 itens, 60 critérios e um questionário com 133 quesitos, que vem sendo aplicado por um Comitê Gestor composto por conselheiros e técnicos, mediante visitas técnicas.
Joseph Kizito informou ao conselheiro Antonio Joaquim que o Banco Mundial está comprometido em financiar projetos brasileiros sobre gestão fiscal no Estado. Entre os vários componentes destacam-se controle externo, adoção das novas regras de contabilidade pública e controladoria interna. Disse também que o banco está trabalhando para viabilizar a tradução para a língua portuguesa dos manuais e conteúdos da Intosai, entidade mundial que reúne Tribunais de Contas nacionais.
“A partir dos resultados dessa autoavaliação, de forma sistêmica, podemos eleger e compartilhar as experiências mais exitosas, ou mesmo trabalhar pela eficiência com foco na melhoria da qualidade das auditorias, orientada pela experiência de Tribunais de Contas mais avançados. Isso tudo pode ser feito tendo a parceria do Banco Mundial ”, disse o presidente da Atricon.
Um grupo de técnicos, liderado pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI) e pela auditora de controle externo Risodalva de Castro vai trabalhar a elaboração de um documento base para um protocolo de intenções a ser apresentado ao BIRD e, acatado, ser assinado durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, marcado para o período de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES).
Joseph Kizito também foi convidado para fazer palestra durante o XXVII Congresso, sobre a disponibilidade do BIRD de ajudar no aperfeiçoamento do controle externo.
