Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Boas práticas em gestão de recursos e pessoas alinharam apresentações no último dia do 2º LabTCs

Nesta sexta-feira (23), último dia do 2º Laboratório de Boas Práticas (LabTCs), casos de sucesso relacionados à gestão de pessoas e à gestão de recursos conectaram as quatro apresentações feitas na Sala 11 do Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).

A organização do evento é da Atricon e do TCE do Mato Grosso, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Abracom e do CNPTC. No decorrer da programação, iniciada na quarta-feira (21), houve palestras e oficinas sobre 70 boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle e catalogadas pelo projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

Distribuídos em cinco salas, 20 projetos foram apresentados simultaneamente nesta manhã. Na sala 11, os auditores trataram sobre: “Trajetórias Profissionais do TCU”, “Plenário Virtual”, “Processo automatizado para controle de prazos de comunicação processual” e “Sistema de sorteio e distribuição eletrônica de processos aos relatores”.

Os painéis foram mediados pelo conselheiro Rafael Souza Fonseca, do Tribunal de Contas do Sergipe (TCE-SE), que destacou a qualidade técnica dos projetos apresentados. “Os tribunais trouxeram experiências de vanguarda e tenho certeza que todos voltaremos para casa com muito conhecimento para ser aplicado”, afirmou.

TCU – Trajetórias Profissionais do TCU

De acordo com a auditora pública externa Aline Fabiana Timm, a ferramenta auxilia o aprimoramento profissional dos servidores. Ela explica que uma trajetória é um caminho de desenvolvimento, de complexidade crescente, onde estão definidas as competências e requisitos necessários ao aprofundamento técnico ou especialização em uma área temática.

Na ocasião, ela destacou a importância da integração com outros sistemas de gestão de pessoas. “É preciso contar com pessoas de referência nas áreas de negócio, que vão botar a mão na massa e estarão disponíveis a fazer algo a mais. Se essa prática fica pelo caminho, perde-se uma grande oportunidade em melhorar a gestão de pessoas, então é preciso mostrar consistência e isso passa a fazer parte da dinâmica da casa”, afirmou.

TCE-CE – Plenário Virtual

O Plenário Virtual foi desenvolvido em 2019, com vistas à celeridade da apreciação das prestações de contas de governo e julgamento das prestações de contas de administração dos gestores estaduais e municipais, bem como das denúncias, representações, inspeções, auditorias, além da apreciação, para fins de registro, dos atos de nomeações, aposentadorias, pensões, reformas, reservas remuneradas, entre outros.

Foi o que explicou o Secretário de Governança do TCE-CE, José Auriço Oliveira. “Nossa versão inicial era voltada a processos simples, só que com a pandemia tudo mudou. Acredito que com quem está implantando agora vai acontecer o mesmo e os processos mais complexos serão incorporados. Isso não muda a dinâmica das sessões presenciais, que continuam acontecendo com uma pauta à parte”, destacou.

TCE-PI – Processo automatizado para controle de prazos de comunicação processual

Em substituição ao controle manual de demandas da unidade de Comunicação Processual, a automatização garantiu o fortalecimento no controle e reduziu o elevado estoque de processos. A ferramenta considera os princípios de Notação de Gerenciamento de Processos de Negócio (BPMN), que permite mapear os documentos, e a Notação de Gerenciamento de Decisões (DMN).

Segundo o secretário de Controle Externo do TCE-PI, Luis Batista de Sousa Junior, o tempo de desenvolvimento da ferramenta foi relativamente curto. “Substituímos as fichas de papel por sistema de login, com várias etapas que não demandam mais a interação humana. Isso revolucionou o setor porque foi liberada força de trabalho e houve queda de mais de 70% do estoque, que era o mais alto do Tribunal”, explicou.

TC-DF – Sistema de sorteio e distribuição eletrônica de processos aos relatores

O sistema de sorteio já era adotado pela Corte de Contas do Distrito Federal, contudo, uma demanda externa motivou o desenvolvimento de um modelo de distribuição mais transparente e equitativo, que equilibrasse a quantidade de processos distribuídos entre os conselheiros. A boa prática foi apresentada pelo auditor público externo Luiz Genédio Mendes Jorge.

“O sistema é muito simples e intuitivo. Todos os processos, em absoluto, vão a sorteio. O que consideramos é a complexidade e a quantidade de processos. Os conselheiros têm que receber a mesma quantidade dentro da mesma classe processual. Isso significa que todos pegam processos de todos os jurisdicionados”, explicou.

Veja aqui mais fotos das apresentações da manhã deste terceiro dia de evento na Sala 11.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

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