“Se no atendimento físico a criança é revitimizada, no digital a violência se repete milhares de vezes e a auditoria nacional realizada pelos Tribunais de Contas mostrou que o Brasil ainda não está pronto para protegê-la”, alerta o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Renato Rainha. Ele está participando do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Manaus (AM), como representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Nesta sexta-feira (15), Renato Rainha vai apresentar os resultados da auditoria sobre violência infantil promovida pela Atricon e coordenada por ele com a participação de 20 Tribunais de Contas de todo o país. A fiscalização nacional mostrou que o Brasil não tem uma rede de proteção eficaz contra a violência infantil e o cenário digital agrava ainda mais essa vulnerabilidade. “A auditoria mostra que a rede de proteção ainda falha em garantir a segurança integral das crianças, o que se agrava diante do avanço da erotização precoce e dos riscos nas redes sociais. Ambientes virtuais sem supervisão facilitam o acesso de agressores, muitas vezes com um potencial de violência semelhante ao do espaço físico”, destacou.
Para o conselheiro, que também é presidente do Comitê de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB), plataformas que incentivam, por meio de algoritmos, a erotização de crianças e adolescentes criam um ciclo de revitimização virtual, onde a violência se prolonga e se expande sem barreiras geográficas. “Assim como no atendimento físico, a ausência de protocolos claros e de proteção imediata nas redes sociais deixa vítimas desamparadas e expostas, enquanto agressores se beneficiam. É urgente fortalecer políticas de prevenção, proteção e também de regulamentação e educação digital para evitar que o abuso se inicie ou se perpetue também no mundo online”, pontuou Renato Rainha.
O 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública reúne autoridades e especialistas para discutir soluções voltadas à redução da violência e da insegurança no país. As pautas vão desde estratégias de prevenção e combate ao crime organizado até o enfrentamento da violência contra crianças e mulheres, incluindo propostas para aprimorar o financiamento e a gestão das políticas públicas de segurança.
No painel “Violências contra crianças e adolescentes no Brasil”, o representante da Atricon e do IRB vai apresentar alguns dados do cenário atual, os desafios e as estratégias de enfrentamento à violência infantil no país. Durante a fiscalização, auditores de todo o Brasil avaliaram a rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, incluindo o fluxo de atendimento, desde a ocorrência do fato até a adoção de medidas de proteção, reparação e acompanhamento.
Também participará do painel o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ricardo Pessoa (TCE Ceará); a oficial de Monitoramento e Avaliação do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Paula Marques; e o coordenador-geral do Coletivo Futuro Brilhante, Diego Martins.
