A Sessão Solene em Homenagem ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei 14.617/2023, foi realizada na manhã desta quarta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães. Na ocasião, João Lopes Conde representou a Atricon.
A solenidade serviu para que a importância de medidas voltadas à faixa-etária de zero a seis anos fosse abordada por parlamentares engajados na causa. Em alusão à presença da Atricon no evento, a deputada Laura Carneiro salientou que a Primeira Infância está no escopo das ações da instituição.
Exemplo dessa atenção é o recente lançamento da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que dispõe sobre a inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário. O documento é assinado pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (FPPI) e a União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Assista a íntegra da sessão neste link.
