PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.
– 09/08/2016 Votação em turno único.
– 09/08/2016 Votação do Requerimento do Dep. que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
– 09/08/2016 Encaminharam a Votação: Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
– 09/08/2016 Verificação da votação do requerimento solicitada pelo Dep. Afonso Florence, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: “Rejeitado o Requerimento”, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
– 09/08/2016 Retirado o pedido de verificação.
– 09/08/2016 Rejeitado o Requerimento do Dep. que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta (em processo simbólico).
– 09/08/2016 Votação do Requerimento do Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
– 09/08/2016 Encaminharam a Votação: Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
– 09/08/2016 Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Afonso Florence, Líder do PT; Andre Moura, Líder do Governo; e Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: “Rejeitado o Requerimento”, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
– 09/08/2016 Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 222; Total: 321.
– 09/08/2016 Parecer às Emendas de Plenário (de nºs 210 a 311) proferido pelo Relator Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de nºs 211 a 214, 218, 219, 247, 262, 266, 272, 278, 279, 282, 285, 290, 293 e 294 na forma do Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das demais Emendas.
– 09/08/2016 Parecer às Emendas de Plenário (de nºs 210 a 311) proferido pelo Relator Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 211 a 214, 218, 219, 247, 262, 266, 272, 278, 279, 282, 285, 290, 293 e 294 na forma do Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais Emendas.
– 09/08/2016 Parecer às Emendas de Plenário (de nºs 210 a 311) proferido pelo Relator Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 211 a 214, 218, 219, 247, 262, 266, 272, 278, 279, 282, 285, 290, 293 e 294 na forma do Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais Emendas.
– 09/08/2016 Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
– 09/08/2016 Votação em turno único.
– 09/08/2016 Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
– 09/08/2016 Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
– 09/08/2016 Parecer reformulado em Plenário proferido pelo Relator Dep. Esperidião Amin (PP-SC), que conclui pela apresentação da Subemenda Substitutiva Global com alterações.
– 09/08/2016 Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Alice Portugal, na qualidade de Líder do PCdoB; Afonso Florence, Líder do PT; Dagoberto; Carlos Marun, na qualidade de Líder do Bloco PMDB,PEN; e Covatti Filho, na qualidade de Líder do Bloco PP,PTB,PSC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: “Rejeitado o Requerimento”, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
– 09/08/2016 Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; Não: 267; Abstenção: 2;Total: 307.
– 09/08/2016 Passa-se ao encaminhamento da votação da matéria.
– 09/08/2016 Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
– 09/08/2016 Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita a votação por grupo de artigos.
– 09/08/2016 Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
– 09/08/2016 Verificação conjunta da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Érika Kokay, na qualidade de Vice-Líder do PT e Daniel Coelho na qualidade de Vice- Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: “Rejeitado o Requerimento”, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
– 09/08/2016 Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; Não: 285; Abstenção: 4; Total: 310.
– 09/08/2016 Votação do Requerimento da bancada do DEM que solicita a verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a votação por grupo de artigos .
– 09/08/2016 Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
– 09/08/2016 Rejeitado o Requerimento.
– 09/08/2016 Votação do Requerimento da bancada do PDT que solicita a votação artigo por artigo.
– 09/08/2016 Encaminharam a Votação: Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).
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