O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) assinou acordo de cooperação técnica com a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ). A parceria prevê a realização de ações de…
Clínica em Bom Jesus da Lapa/BA causa prejuízo ao erário de R$ 1 milhão
O prejuízo causado aos cofres públicos, de aproximadamente R$ 1 milhão a preços de 2005, foi decorrente de irregularidades em procedimentos hospitalares com recursos do SUS. O TCU…
I Fórum de Governança Pública do Amapá reuniu ministro do TCU, conselheiros, autoridades, gestores e a sociedade civil
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizou na última segunda-feira (8), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), o I Fórum de Governança Pública do…
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de…
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de…
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