Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
Associe-se

Acompanhamento Processual
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Supremo Tribunal Federal – ADI dispões sobre cargos e salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piaui – (ADI 2897)

ADI 2897 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO - ANAPE ADV.(A/S): MARCOS BERNARDES DE MELLO INTDO.(A/S): GOVERNADOR DO…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança (PEC-334/1996)

PEC-00334/1996 - Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança. - 13/02/2014 Apresentação do Requerimento n. 9506/2014, pelo Deputado João Campos…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição pela Criação do Conselho Nacional dos TCs (PEC-00028/2007)

PEC-00028/2007 - Acrescenta o art.73-A à Costituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, orgão externo de controle das Cortes de Contas. - 13/02/2014 Apresentação do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Supremo Tribunal Federal – ADI dispões sobre cargos e salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piaui – (ADI 2897)

ADI 2897 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO - ANAPE ADV.(A/S): MARCOS BERNARDES DE MELLO INTDO.(A/S): GOVERNADOR DO…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Supremo Tribunal Federal – ADI dispões sobre cargos e salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piaui – (ADI 2897)

ADI 2897 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO - ANAPE ADV.(A/S): MARCOS BERNARDES DE MELLO INTDO.(A/S): GOVERNADOR DO…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 84 da Constituição Federal para impor ao Presidente da República prazo para nomeação de agentes políticos (PEC 0068/2013)

SF PEC 00068 2013 Ementa: Altera o art. 84 da Constituição Federal para impor ao Presidente da República prazo para nomeação de agentes políticos.... 05/02/2014 CCJ - Comissão…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 130 da Constituição Federal, dando autonomia ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas (PEC 0027/2007)

SF PEC 00027 2007 Ementa: Dá nova redação ao artigo 130 da Constituição Federal e acrescenta parágrafo único ao mesmo artigo. (Estabelece a autonomia funcional e administrativa... 05/02/2014…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Supremo Tribunal Federal – ADI dispões sobre cargos e salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piaui – (ADI 2897)

ADI 2897 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO - ANAPE ADV.(A/S): MARCOS BERNARDES DE MELLO INTDO.(A/S): GOVERNADOR DO…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei Inelegibilidade de parentes dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Tribunais de Contas dos Municípios. (PL-6706/2013)

PL-06706/2013 - Inelegibilidade de parentes dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Tribunais…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei do Senado que altera a Lei 8.666 – Regulamenta o art. 57 – Inciso XXI da CF e Institui Normas de Licitações e Contratos da Administração Públicas (PLS 0092 2005)

SF PLS 00092 2005 Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 57, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas…