Uma parceria inovadora para a qualificação de servidores
A Administração Pública, assim como as instituições que desempenham papéis essenciais na organização e na harmonização das sociedades contemporâneas, deve estar aberta e receptiva às mudanças constantes impostas…
Fiscalizar tudo é não fiscalizar nada: por que o STF acertou ao validar a priorização estratégica no TCE/ES?
Diante da crescente complexidade da administração pública, da escassez de recursos e da demanda por resultados concretos, os Tribunais de Contas enfrentam o desafio de exercer um controle…
Péricles na Aduana: Uma Fábula sobre Potências e Processos
Ecoou, entre tambores diplomáticos e coros digitais, o anúncio de que certas engrenagens tarifárias poderão girar “em breve”. A fanfarra foi audível — carta levada com pompa em…
Tomando conta das renúncias de receitas
Valdecir Pascoal “O que não se mede, não se controla.” A máxima, tão conhecida na administração, aplica-se com ainda mais força aos gastos públicos — inclusive, e talvez…
IOF, Separação de Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos
A democracia liberal, modelo político adotado por muitos Estados contemporâneos, incluindo o Brasil, estrutura-se sobre o princípio conhecido como checks and balances — ou, em tradução livre, freios…
Crise Climática: ameaça silenciosa à Primeira Infância
Onélia Leite De acordo com o Núcleo Ciência pela Primeira Infância (NCPI), em uma publicação recente, o ano de 2024 foi o mais quente da história, com um…
Relações entre os controles interno e externo: visão do STF
Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar o contorno jurídico das relações entre órgãos de controle interno e os Tribunais de Contas, responsáveis pelo controle…
Indicadores de desempenho e a gestão pública, o IEG-M Paulista
José Paulo Nardone Dentre os postulados da Administração Científica, destacam-se as funções de Planejamento e de Controle. O cotejo envolvendo aquilo que se deseja em relação aos resultados…
O egoísmo que devasta: por que os mais ricos se recusam a financiar os deveres do Estado?
O egoísmo é um traço inerente ao ser humano, que em alguma medida todos carregamos. Mas quando ele transborda e se transforma em comportamento dominante, capaz de colocar…
O turning point da Fernão Dias no controle de concessões de rodovias
A experiência recente do TCU (Tribunal de Contas da União) revela um deslocamento decisivo no modo de exercer o controle sobre a administração pública. A transição de uma…
A democracia desafiada — Entre risco da intransigência e a força transformadora da pluralidade
A era da intransigência Vivemos tempos em que a intransigência se tornou marca registrada das relações humanas. Seja nos espaços públicos, nas redes sociais ou até mesmo em…
TomeConta: 10 anos a serviço do cidadão pernambucano
Há exatos dez anos, quando eu presidia pela primeira vez o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), lançamos o TomeConta, um dos mais ousados e abrangentes…
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