Era 1988 quando o Brasil deu um passo decisivo rumo à democracia. Recém-saído de duas décadas de ditadura, o país escrevia uma nova Constituição, moldada pelos ideais de…
Um texto, um novo país: o legado vivo da Constituição de 1988
No dia 5 de outubro de 1988, o Brasil entrou para um novo capítulo de sua história ao promulgar a Constituição Federal. Muito mais do que um conjunto…
Uma reforma muito mais ampla do que parece
Edilson Silva e Cezar Miola Discutida há mais de duas décadas sob diferentes governos, a reforma administrativa ganha novo impulso a partir do atual debate no Congresso Nacional.…
Escravos no século 21
O trabalho análogo à escravidão permanece como uma das mais graves violações aos direitos humanos no Brasil contemporâneo. Prática que remonta à lógica colonial, essa forma de exploração…
BIM na gestão pública: planejamento inteligente e fiscalização eficiente para São Paulo
Durante minhas décadas a serviço da vida pública, nunca deixei de olhar para a cidade com visão de engenheiro. Hoje, como presidente do Tribunal de Contas do Município…
Consórcios intermunicipais precisam seguir a lei
A Nova Lei de Licitações (lei nº 14.133/2021) representa um marco na busca por maior modernização e eficiência na gestão pública brasileira. Entre os instrumentos previstos na nova…
O Projeto Político Pedagógico no Contexto da Gestão da Educação
Ao longo do tempo o governo e a sociedade brasileira vêm dedicando-se no sentido de obter, em relação à Educação, a almejada condição de eficiência e eficácia no…
Academia do Consenso: FGV-Direito Rio e o futuro do Direito Administrativo
A consensualidade afirma-se como a quintessência do Direito Administrativo moderno. Se, durante décadas, a identidade do Estado foi marcada pela unilateralidade de suas decisões, a realidade contemporânea revela…
O avanço da Contabilidade Pública no Brasil: um sonho que venceu a inércia
Há exatos 21 anos, ainda em 2004, recebi a honrosa indicação do saudoso contador-mor e professor Sudário Aguiar Cunha para integrar uma comissão do Conselho Federal de Contabilidade…
1822 a 2025: a Independência que se renova com instituições fortes
A Independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822, foi um marco decisivo para a formação de um Estado soberano, capaz de definir seus próprios rumos…
Quatro décadas da AMPCON e o fortalecimento do controle externo no Brasil
Ao completar 40 anos de existência, neste 4 de setembro de 2025, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) nos oferece uma oportunidade singular para refletirmos…
Educação Infantil: Avanços e metas por alcançar
Os dados constantes no “Panorama do acesso à Educação Infantil no Brasil”, produzido pela organização Todos pela Educação , exigem uma resposta articulada dos três níveis de governo.…
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