Há datas que não cabem apenas no calendário: elas resplandecem em páginas, personagens e símbolos. Uma delas ocorre nesta quinta-feira, no dia 21/08/2025, quando o Tribunal de Contas…
O TCE-PE segundo os gestores pernambucanos
No Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), levamos muito a sério a opinião dos gestores públicos, eleitos democraticamente e, por isso, titulares da implementação das políticas públicas. Sobretudo,…
Avanços e desafios na educação infantil
*Artigo originalmente publicado pelo portal Poder 360 A Educação Infantil representa o primeiro degrau da formação cidadã e do desenvolvimento humano. É nela que se sedimentam as bases…
Inexigibilidade de licitação, um instrumento de gestão sob o olhar do controle
A relação entre a Administração Pública e o mercado é regida, como regra de ouro, pelo dever de licitar. Esse mandamento, previsto no inciso XXI do artigo 37…
O parecer que ninguém vê
Em um país onde, por vezes, a versão supera os fatos e a política ainda grita mais alto que a técnica, há um documento que poucos conhecem —…
Do Sol à Luz Digital: Avanços e Desafios da Transparência na Administração Pública Brasileira
A importância da transparência na administração pública A transparência na gestão pública é um princípio fundamental para a democracia e a eficiência administrativa. Trata-se de um mecanismo que…
Levantamento nacional da violência contra crianças e adolescentes
No ano passado, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) me convocou para coordenar uma auditoria nacional na área de segurança pública, tendo em…
Inteligência Artificial e Judiciário: tecnologia não substitui o juiz humano
A evolução tecnológica impõe ao Poder Judiciário a adoção da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta estratégica para atender às crescentes demandas por celeridade e eficiência. A relevância da…
Entre o ser e o parecer: a arte de simular e dissimular
João Antonio “A sinceridade, quando desvinculada do bom senso e da leitura adequada da situação, pode ser ineficaz ou até mesmo contraproducente. Agir com inteligência requer ajustar forma…
Direito Financeiro: do analógico ao digital
O Direito Financeiro, ramo clássico da ciência jurídica, responsável por disciplinar a Atividade Financeira do Estado — arrecadação de receitas, realização de despesas, endividamento público, orçamento e controle…
O controle que transforma: Tribunais de Contas e o futuro das políticas sociais no Brasil
O Brasil vive um tempo que exige coragem institucional, cooperação entre os Poderes e sensibilidade com as desigualdades sociais. Em meio à complexidade dos desafios econômicos e ao…
A participação cidadã e os Tribunais de Contas
A Constituição de 1988 marca profundamente a história democrática brasileira ao estabelecer, a par de inúmeras conquistas civilizatórias, as bases para um modelo mais participativo, fortalecendo a cidadania…
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