Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Artigos

Contas em números

Como contador, gosto de números. Mas já confessei que, ao escolher a Contabilidade como messe, tinha a tola compreensão de que essa ciência do patrimônio era apenas a…

Primeira infância: prioridade constitucional e compromisso de todos com o futuro, que começa agora

A Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer a primeira infância como prioridade absoluta da sociedade e do Estado. Esse princípio, reafirmado no Estatuto da Criança e…

Contratos de infraestrutura e a razão pública do consenso

Cada renegociação passa por múltiplos olhares – técnicos, jurídicos e econômicos – assegurando que a decisão final não seja produto de vontade isolada, mas fruto de deliberação colegiada…

Edilson Silva: 33 anos da Atricon – uma trajetória de fortalecimento do controle externo

Em 26 de agosto de 1992, em um contexto de significativas transformações políticas e econômicas, nascia a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Desde…

TCE-BA: 110 anos de história

Inaldo da Paixão É com profunda honra e emoção que redijo este texto sobre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O motivo ultrapassa o simples…

A Infraestrutura da Desigualdade

Entre os muitos problemas que atravancam o desenvolvimento do Brasil, poucos são tão fundamentais, e ao mesmo tempo tão negligenciados, quanto o saneamento básico. Em pleno ano de…

Experimente ser útil e saboreie o sentimento

Observem este paradoxo interessante: exatamente neste mês de agosto, consagrado o Mês da Primeira Infância (lei federal 14.617/2023) e a cujo tema tenho dedicado muito trabalho, experimentei um…

Democracia em crise: entre o passado e os desafios do presente

“No contexto da Guerra Fria, a democracia liberal ampliou sua dimensão social como estratégia de contenção ao avanço comunista.” João Antonio O mundo atravessa um período de transformações…

110 anos: entre a memória e o futuro

Há datas que não cabem apenas no calendário: elas resplandecem em páginas, personagens e símbolos. Uma delas ocorre nesta quinta-feira, no dia 21/08/2025, quando o Tribunal de Contas…

O TCE-PE segundo os gestores pernambucanos

No Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), levamos muito a sério a opinião dos gestores públicos, eleitos democraticamente e, por isso, titulares da implementação das políticas públicas. Sobretudo,…

Avanços e desafios na educação infantil

*Artigo originalmente publicado pelo portal Poder 360 A Educação Infantil representa o primeiro degrau da formação cidadã e do desenvolvimento humano. É nela que se sedimentam as bases…

Inexigibilidade de licitação, um instrumento de gestão sob o olhar do controle

A relação entre a Administração Pública e o mercado é regida, como regra de ouro, pelo dever de licitar. Esse mandamento, previsto no inciso XXI do artigo 37…