Crise Climática: ameaça silenciosa à Primeira Infância
Onélia Leite De acordo com o Núcleo Ciência pela Primeira Infância (NCPI), em uma publicação recente, o ano de 2024 foi o mais quente da história, com um…
Relações entre os controles interno e externo: visão do STF
Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar o contorno jurídico das relações entre órgãos de controle interno e os Tribunais de Contas, responsáveis pelo controle…
Indicadores de desempenho e a gestão pública, o IEG-M Paulista
José Paulo Nardone Dentre os postulados da Administração Científica, destacam-se as funções de Planejamento e de Controle. O cotejo envolvendo aquilo que se deseja em relação aos resultados…
O egoísmo que devasta: por que os mais ricos se recusam a financiar os deveres do Estado?
O egoísmo é um traço inerente ao ser humano, que em alguma medida todos carregamos. Mas quando ele transborda e se transforma em comportamento dominante, capaz de colocar…
O turning point da Fernão Dias no controle de concessões de rodovias
A experiência recente do TCU (Tribunal de Contas da União) revela um deslocamento decisivo no modo de exercer o controle sobre a administração pública. A transição de uma…
A democracia desafiada — Entre risco da intransigência e a força transformadora da pluralidade
A era da intransigência Vivemos tempos em que a intransigência se tornou marca registrada das relações humanas. Seja nos espaços públicos, nas redes sociais ou até mesmo em…
TomeConta: 10 anos a serviço do cidadão pernambucano
Há exatos dez anos, quando eu presidia pela primeira vez o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), lançamos o TomeConta, um dos mais ousados e abrangentes…
Fogos, forró e fiscalização
Inaldo da Paixão Junho chega e, com ele, a Bahia – e o Nordeste do Brasil – se veste de festa. As cidades ganham bandeirolas, os palcos se…
Envelhecer sem amadurecer
O Brasil atravessa uma inflexão histórica em sua estrutura demográfica. Em 2023, o país contabilizou 2,5 milhões de nascimentos — o menor número desde 1976, conforme os dados…
Cidadania em trânsito: um novo paradigma na era digital
“Vivemos uma nova era, a da Cidadania em Trânsito, conceito que na minha obra, “A Era do Direito Positivo” designei como sendo “a capacidade do cidadão de participar…
Ouvir é preciso!
Vivemos um tempo em que as instituições públicas de controle precisam se aproximar ainda mais dos gestores públicos, buscando não apenas exercer suas competências constitucionais e legais, mas…
O TCU pode admitir apenas uma interrupção da prescrição?
Uma das questões mais controvertidas acerca da prescrição nos Tribunais de Contas diz respeito à (im)possibilidade de múltiplas interrupções do prazo prescricional. Conforme jurisprudência consolidada do STF, as…
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