Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Artigos

Ministério da Criança

A partir do título, seria razoável cogitar de que se advoga a criação de mais uma Pasta na Esplanada, com seus custos e diferentes impactos. E, assim, que…

O conselheiro Antônio Honorato: um homem digno

Francisco Netto Alcançado pelo limite de idade para permanência no serviço público ativo, o conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto despede-se do Tribunal de Contas do Estado –…

A liberdade pela leitura

Um livro pode ser um refúgio, uma ponte, uma luz. Foi assim que comecei o artigo publicado neste mesmo espaço, em março do ano passado, intitulado “A felicidade…

Contra o crime organizado, instituições organizadas

A recente operação policial que desvendou um gigantesco esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS escancarou uma ferida aberta no sistema…

Ao meu amigo e honorável conselheiro

Nas boas estradas da vida há sinais que nos orientam em meio aos inúmeros caminhos que surgem no trajeto. Esses sinais é que nos alertam para as nossas…

Da crise contratual à governança consensual: o exemplo inovador do TCU

Nos arredores da Baía de São Francisco, dois guindastes amarelos permanecem imóveis sobre uma obra inacabada. Essa imagem, recentemente retratada pela revista britânica The Economist (em 12 de…

Os ventos do norte não movem moinhos — viva unidade da nação brasileira

A canção “Sangue Latino” nasceu da parceria entre João Ricardo, que criou a melodia, e Paulinho Mendonça, autor da letra. Lançada em 1973 no álbum de estreia do grupo Secos &…

Uma parceria inovadora para a qualificação de servidores

A Administração Pública, assim como as instituições que desempenham papéis essenciais na organização e na harmonização das sociedades contemporâneas, deve estar aberta e receptiva às mudanças constantes impostas…

Fiscalizar tudo é não fiscalizar nada: por que o STF acertou ao validar a priorização estratégica no TCE/ES?

Diante da crescente complexidade da administração pública, da escassez de recursos e da demanda por resultados concretos, os Tribunais de Contas enfrentam o desafio de exercer um controle…

Péricles na Aduana: Uma Fábula sobre Potências e Processos

Ecoou, entre tambores diplomáticos e coros digitais, o anúncio de que certas engrenagens tarifárias poderão girar “em breve”. A fanfarra foi audível — carta levada com pompa em…

Tomando conta das renúncias de receitas

Valdecir Pascoal “O que não se mede, não se controla.” A máxima, tão conhecida na administração, aplica-se com ainda mais força aos gastos públicos — inclusive, e talvez…

IOF, Separação de Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos

A democracia liberal, modelo político adotado por muitos Estados contemporâneos, incluindo o Brasil, estrutura-se sobre o princípio conhecido como checks and balances — ou, em tradução livre, freios…