Inaldo da Paixão Junho chega e, com ele, a Bahia – e o Nordeste do Brasil – se veste de festa. As cidades ganham bandeirolas, os palcos se…
Envelhecer sem amadurecer
O Brasil atravessa uma inflexão histórica em sua estrutura demográfica. Em 2023, o país contabilizou 2,5 milhões de nascimentos — o menor número desde 1976, conforme os dados…
Cidadania em trânsito: um novo paradigma na era digital
“Vivemos uma nova era, a da Cidadania em Trânsito, conceito que na minha obra, “A Era do Direito Positivo” designei como sendo “a capacidade do cidadão de participar…
Ouvir é preciso!
Vivemos um tempo em que as instituições públicas de controle precisam se aproximar ainda mais dos gestores públicos, buscando não apenas exercer suas competências constitucionais e legais, mas…
O TCU pode admitir apenas uma interrupção da prescrição?
Uma das questões mais controvertidas acerca da prescrição nos Tribunais de Contas diz respeito à (im)possibilidade de múltiplas interrupções do prazo prescricional. Conforme jurisprudência consolidada do STF, as…
Governança, transparência e controle
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) trouxe importantes transformações, entre as quais se sobressai a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais…
Da contabilidade à cidadania: um olhar crítico sobre o controle público e as desigualdades sociais no Acre
O sistema de controle público no Brasil está estruturado para garantir a legalidade, a eficiência e a transparência na gestão dos recursos públicos, conforme previsto na Constituição Federal…
Da IA à falta de água: os desafios da educação pública
Uma das preocupações de quem se dedica à educação no Brasil são os contrastes que marcam o ensino público. Há grandes avanços, e eles precisam ser destacados, mas…
Educação interrompida
No Brasil do século 21, um dado persiste como denúncia silenciosa de um fracasso coletivo: 29% da população entre 15 e 64 anos é considerada funcionalmente analfabeta. Esse…
A vaidade e a pós-verdade
Vivemos na era da pós-verdade, um fenômeno que redefine a maneira como as pessoas se relacionam com a informação, com a realidade e, sobretudo, com a própria verdade.…
Para que servem os órgãos de controle?
Essa é uma questão que frequentemente se coloca. De um lado, por parte da sociedade, para fins de esclarecimento, no mais pleno significado kantiano do termo (quer dizer,…
Transparência é a regra
Em 1766, a Suécia foi o primeiro país a consagrar o acesso à informação pública, como um direito inalienável, na lei conhecida como “Press Freedom and Freedom of…
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