Milene Dias da CunhaMuito além da uma data comercial, o Dia Internacional da Mulher é um convite à reflexão sobre as lágrimas, o suor e o sangue feminino…
O dever de garantir os direitos da cidadania
Há quase sete anos era sancionada uma norma fundamental para a cidadania brasileira: a Lei de Defesa dos Direitos do Usuário de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017).…
Ser Mulher
Cláudia Colavolpe Eu gosto de ser mulher Que mostra mais o que sente O lado quente do ser Que canta mais docemente (O Lado Quente do Ser -…
Abismos entre Direitos Humanos e violência contra a mulher
Naluh M. L. Gouveia Mais do que comemoração, as referências ao mês de março como “mês das mulheres” deve servir para uma reflexão mais aprofundada sobre a distância…
Mulheres e homens do Brasil na ONU
Uma notícia recente vinda do Tribunal de Contas da União (TCU) tem a potência de fortalecer duas frentes fundamentais na atual esfera pública brasileira: a importância do controle…
Gestão e desempenho em escolas públicas
Um aspecto frequentemente - subestimado nos debates sobre o avanço da qualidade da educação no Brasil está relacionado ao papel da gestão nas escolas públicas. Em geral, é…
O dever dos gestores municipais e o papel do TCE em ano eleitoral
Em meio às crises das democracias no mundo, 2024 promete ser um dos anos eleitorais mais importantes do século XXI. Haverá eleições em mais de 40 países, alcançando…
Educação: uma olhada em dados do Censo Escolar
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram os resultados do Censo Escolar 2023. Este…
Os 133 anos do Estado laico: por que comemorar?
Raul Seixas (1945-1989), cantor, compositor, guitarrista e produtor, um dos ícones do rock no Brasil, lançou, em 1974, o álbum “Gita”, e, num verso de uma das músicas…
O poder geral de cautela dos Tribunais de Contas e a sustação de contratos
Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem essencialmente dois propósitos. O primeiro é conferir racionalidade à organização política do Estado,…
Implicações éticas da inteligência artificial (IA) no controle externo e o lugar das pessoas
A adoção da inteligência artificial (IA) nos Tribunais de Contas tem apresentado diferentes percursos de abordagem. De início deve-se considerar que a IA é uma expressão particular do…
O potencial da IA na administração pública e nos Tribunais de Contas
A inteligência artificial (IA) está transformando o mundo, e a administração pública, incluindo os Tribunais de Contas, também se beneficiará largamente dessa revolução. A IA promete ampliar significativamente…
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