Sociedade, democracia e a necessária socialização do conhecimento
A Educação desempenha um papel fundamental no desenvolvimento equânime da sociedade e na qualificação da democracia, sendo a base para a formação de cidadãos informados, críticos e participativos.…
O desafio da comunicação em tempos de desinformação
No último dia 8 de janeiro, tive a honra de ser empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2024-25. Em meu…
Reforma Tributária: o ambiental além do óbvio
Promulgada a Emenda Constitucional-EC 132, que altera o sistema tributário nacional, é nosso dever como estudiosos e profissionais do direito, das finanças e da governança examinar atentamente a…
Tribunal de Contas: indutor e fiscalizador de políticas públicas
É notório que parte expressiva dos entes públicos enfrentam problemas de gestão dos mais diversos, provenientes, em sua maioria, da ineficiência no processo de planejamento. Esta etapa deve…
Reflexões a partir do Relatório do Imposto de Renda
O recente relatório sobre a distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira, baseado em dados do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos anos…
A efetividade das Cartas dos Congressos de Controle
“Existirmos a que será que se destina? Pois quando tu me deste a rosa pequenina”. Apesar de lançada em 1979, a canção “Cajuína”, de Caetano Veloso, parece refletir…
Democracia e inclusão social
A democracia representa mais do que um sistema político; é um alicerce para a participação cidadã, a proteção dos direitos individuais e a promoção da diversidade de pensamentos…
O que o desastre de Maceió ensina
A demanda por fiscalização e prevenção de danos na mineração tem se mostrado uma ferida aberta no Brasil. Tivemos recentemente dois desastres em Minas Gerais decorrentes do rompimento…
Ensino de filosofia e ética nos currículos de administração pública
O artigo aborda o ensino de filosofia e ética nos currículos de bacharelado em administração pública e tecnologia em gestão pública, tendo como objetos de análise os planos…
Traduzir-se
Então, é Natal, e 2024 está logo ali. Tempo de celebrar a vida e as conquistas. Tempo de aprender, de sacudir as poeiras do que não saiu como…
Nova Lei de Licitações: está chegando a hora
Uma nova era para as contratações públicas está por iniciar. No dia 30 de dezembro deste ano, a nova Lei de Licitações (14.133/21) passará a ser de utilização obrigatória pelos órgãos e…
Ensino integral para melhorar o país
Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de escola em tempo integral, no qual o aluno passa ao menos 7 horas na sala de aula,…
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