Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas
Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade,…
O potencial do credenciamento
A Nova Lei de Licitações – NLL (Lei 14.133/2021) positivou o credenciamento como processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços…
Por uma administração pública mais dialógica, confiável e acessível
Dois movimentos concomitantes, o primeiro na área legal e o segundo na comunicação, têm exigido uma transformação do poder público brasileiro nos últimos anos. Curiosamente, ambos avançam em…
O TCE, a “Voz do Leitor” e a Democracia
Depois de assumir a presidência do TCE-PE para o biênio 2024-25, tive a honra de participar do programa "Passando a Limpo", da Rádio Jornal. A certa altura da…
Os 101 anos da previdência e o controle externo
Mário Quintana é um dos maiores nomes da literatura brasileira. Recebeu o Prêmio Machado de Assis (1980) e o Jabuti (1981). Nasceu em Alegrete-RS, trabalhou como jornalista, faleceu…
O autoritarismo e a manipulação da opinião pública contra a democracia
O autoritarismo populista tem ganhado terreno em diversas partes do mundo, refletindo uma tendência preocupante. Líderes autoritários emergem explorando sentimentos de descontentamento e desconfiança na sociedade e numa…
O TCE, os gestores e as instituições
Há uma frase de Epicuro, filósofo grego, que diz: “as pessoas felizes lembram o passado com gratidão, alegram-se com o presente e encaram o futuro sem medo”. Tenho…
Sociedade, democracia e a necessária socialização do conhecimento
A Educação desempenha um papel fundamental no desenvolvimento equânime da sociedade e na qualificação da democracia, sendo a base para a formação de cidadãos informados, críticos e participativos.…
O desafio da comunicação em tempos de desinformação
No último dia 8 de janeiro, tive a honra de ser empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2024-25. Em meu…
Reforma Tributária: o ambiental além do óbvio
Promulgada a Emenda Constitucional-EC 132, que altera o sistema tributário nacional, é nosso dever como estudiosos e profissionais do direito, das finanças e da governança examinar atentamente a…
Tribunal de Contas: indutor e fiscalizador de políticas públicas
É notório que parte expressiva dos entes públicos enfrentam problemas de gestão dos mais diversos, provenientes, em sua maioria, da ineficiência no processo de planejamento. Esta etapa deve…
Reflexões a partir do Relatório do Imposto de Renda
O recente relatório sobre a distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira, baseado em dados do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos anos…
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