Artigos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos,…

Anos atrás publiquei um artigo intitulado “Onde se aprende o racismo” no qual refletia sobre episódios de racismo sofridos por crianças e até bebês negros em ambientes como…

No III CITC – Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado na acolhedora Fortaleza (28/11 a 1/12), do nosso sempre gentil Valdomiro Távora (Presidente anfitrião), tive a oportunidade…

O momento atual é de desafios e de oportunidades para que o Brasil equilibre as contas públicas. Porém o cuidado com o dinheiro público deve ocorrer sempre por…

No artigo “Desafios da Comunicação: da Torre de Babel à Linguagem Simples (JC, 29.10), ressaltamos a importância da adoção das regras da “linguagem simples” para a comunicação dos…

Ao final do mês de junho de 2023, tendo passado os festejos juninos, deparei-me, no site do G1, com a manchete “STF forma maioria para validar regras da…

Ao longo da minha vida pública, não foram poucas as vezes em que ouvi prefeitos se queixarem da divisão da receita tributária do país. Os municípios, afinal, embora…

O entusiasmo com o hidrogênio verde no Ceará é plenamente justificável, embora existam muitos desafios a serem superados, que envolvem desde a diminuição da perda no processo de…

Este período do ano é muito significativo para mim. Em três dias, celebraremos a República, essa forma de governo marcada pela supremacia do interesse público, pelo Estado de…

No princípio, diz o Gênesis, falávamos apenas uma língua. Eis que passado o Dilúvio, inventamos de brincar de Deus. Ignoramos a Sua vontade, caímos da Torre e, desde…

Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório,…

Habilidades profissionais são competências que dependem de aprendizado, experiência, erros e acertos, capazes de desenvolver capacidades que permitam o exercício pleno de atividades laborais. Neste Dia dos Professores,…