Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Artigos

Tarifar sem tributar: o dilema do RPPS que não assume seu papel de gestor de recursos de terceiros

É um trocadilho, já adianto. “Tarifar”, em países de língua inglesa, é um dos termos para o que “tributar” é no Brasil. Por aqui, essa expressão só é…

20 anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou

Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população brasileira.…

A Súmula, a Geni e a Lamparina

No último 5 de outubro, a nossa Constituição completou 35 anos, e os temas a seguir tratados estão relacionados a este marco histórico. Em um país que se…

IRB, uma história de 50 anos

A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB), completa neste mês de outubro as suas “Bodas de Ouro”. O quinquagésimo ano dessa associação…

Aos 35 anos, Constituição é o lastro da nossa democracia

Lançado há alguns meses, o documentário "O Repórter do Poder" retrata a vida de Jorge Bastos Moreno, um dos mais reconhecidos jornalistas que já passaram por Brasília. O…

Os 35 anos da Constituição e o controle externo

Balzac já antevira que a beleza da maturidade ocorre quando a experiência proporciona o encontro com a essência. A Constituição Federal faz 35 anos e se aproxima cada…

Consensualidade nos Tribunais de Contas: Mesas Técnicas como ferramenta de Controle Dialógico

A busca de soluções consensuais como medida de prevenção a litígios e problemas estruturais é um fenômeno cada vez mais estudado e posto em prática por órgãos de…

Qual é a função do Tribunal de Contas na defesa da educação pública?

A educação, no Estado Brasileiro, “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e deve ser promovida com a colaboração da sociedade, como explicita…

Um plano estratégico para o Brasil

Se fôssemos elaborar o planejamento estratégico do Brasil, segundo a metodologia do Balanced Scorecard (Indicadores Balanceados de Desempenho), idealizada pelos professores Robert Kaplan e David Norton, da Universidade…

“Retratos Fantasmas” e o Patrimônio Histórico-Cultural

O novo filme-documentário de Kleber Mendonça Filho (KMF), “Retratos Fantasmas”, é uma declaração de amor ao cinema e às suas raízes. O cenário é o Recife, por onde…

A experiência GAEPE-MT

O nome é bonito e longo: Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso. Simplificando, GAEPE-MT. O propósito - buscar soluções…

Aplausos de pé para o STF

Sim, leitores, esse título tem a explícita intenção de ser provocativo.Em momento de tanta polarização política e ideológica e diante do incomum protagonismocom que o Supremo Tribunal Federal…