2° Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, de 24 a 26/04
01/04/2024
1ª Reunião Presencial do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, do Instituto Rui Barbosa (CT PPP – IRB)
Tribunais de Contas e Políticas de Igualdade de Gênero
Além da relevante missão constitucional de fiscalização das contas públicas, os Tribunais de Contas no Brasil têm abraçado o importante papel de indutores de políticas públicas visando ao…
Supremo Acerto de Contas (Parte 5)
Abaixo, o capítulo 5 (penúltimo) do ensaio “Supremo Acerto de Contas: a hermenêutica constitucional que consolida os Tribunais de Contas como guardiões da República”. PARA NÃO DIZER QUE…
O STF e a independência do controle
É fato reconhecido que a principal condição para o bom funcionamento das instituições de controle da administração pública é a sua independência. Tanto é assim que os documentos…
Supremo Acerto de Contas (Parte 4)
A seguir, os principais trechos do capítulo 4 do ensaio “Supremo Acerto de Contas: a hermenêutica constitucional que consolida os Tribunais de Contas como guardiões da República”. O…
Regulamentos na Nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, aplicável à administração pública federal, estadual e municipal está prestes a completar dois anos de vigência, mas…
Declaração Universal dos Direitos Humanos: 75 anos
Das importantes datas de 2023, certamente os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos está entre as principais. No já longíquo ano de 1948, os líderes mundiais…
Supremo Acerto de Contas (Parte 3)
Hoje, os principais trechos do terceiro capítulo do ensaio “Supremo Acerto de Contas: a hermenêutica constitucional que consolida os Tribunais de Contas como guardiões da República”. O MODELO…
Supremo Acerto de Contas (Parte 2)
Hoje, o segundo capítulo do ensaio “Supremo Acerto de Contas: a hermenêutica constitucional que consolida os Tribunais de Contas como guardiões da República”. AUTONOMIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS…
Supremo Acerto de Contas (Parte I)
Ao longo das próximas quinzenas, publicaremos neste espaço os principais pontos de um ensaio que escrevi para o livro “Supremos Acertos: avanços doutrinários a partir da jurisprudência do…
Eleições e interesses
que pessoas pobres e da classe média, que se beneficiariam de políticas públicas para ampliar o gasto público e tributar mais pesadamente os ricos, votam em políticos que,…
As Fundações e os Tribunais de Contas
Há celeuma quando se indaga sobre a obrigatoriedade de as fundações de natureza privada prestar contas aos órgãos de controle externo, notadamente os Tribunais de Contas. Com o…
Contos de Natal
A essência do espírito natalino é recordar o nascimento de Jesus de Nazaré, há 2022 anos. Amor, compaixão, doação, humildade, simplicidade, solidariedade, fraternidade, perdão, sacrifício, mansidão, coragem para…
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