Controles público x privado: das dicotomias que ainda persistem
“Quem é bacharel não tem medo de bamba”, cantou Noel Rosa, louvando o convívio na diversidade em seu samba clássico. Nada de novo haveria, exceto a dificuldade de…
Uma merecida moção para Ailton Aquino
Escrever é também garimpar palavras. E na lavra diária para encontrar o melhor verbete, aquele que case com o melhor sentido, confesso que ainda utilizo, entre outros, o…
Borgen, Orçamento e Pix
"Borgen" é uma aclamada série de drama político que acompanha a vida da carismática e bem-intencionada Birgitte Nyborg, a primeira mulher a se tornar primeira-ministra da Dinamarca. Mesmo…
O que legitima a renúncia fiscal?
O dever do Estado de promover políticas públicas, disponibilizar serviços aos cidadãos e garantir direitos existenciais mínimos pressupõe a busca por fontes de custeio, sendo a principal delas…
Uma frente em nome da transparência pública
Frentes parlamentares e bancadas temáticas informais fazem parte da pluralidade que caracteriza e enriquece o debate político. Embora, em tese, determinados blocos possam se sobrepor às próprias agremiações…
Keynes e a inteligência artificial
Em 1930, o grande economista Jonh Maynard Keynes escreveu um importante ensaio com o título "As possibilidades econômicas para os nossos netos", em que ele especulava sobre o…
Tribunais de Contas: o futuro do presente
Pensar o futuro dos Tribunais de Contas exige uma profunda reflexão sobre o atual contexto de múltiplas crises. O mundo e o Brasil não “estão” para amadores. A…
Ouvidoria, sinônimo participação
Eu sempre fui um defensor de iniciativas que estimulem o controle social, na perspectiva de que todos os atores políticos, sociais, comunitários, eclesiásticos, as instituições em geral, enfim,…
Considerações acerca da prescrição nos Tribunais de Contas quanto ao alcance da repercussão geral proferida pelo STF
A norma Constitucional insculpida no artigo 71, inciso I e II atribui às instituições que exercem o Poder Legislativo e aos Tribunais de Contas respectivos, a tarefa de…
As Ciências Atuariais em Passárgada
“Vou-me embora pra Passárgada Lá sou amigo do rei Terei a mulher que eu quero Na cama que escolherei” Manuel Bandeira, 1930 Nicklas Luhmann foi um sociólogo alemão…
O NDB e a expertise dos TCs
Antes de que um leitor mais apressado critique o título deste artigo, uma verdadeira sopa de letras, como detestava meu saudoso amigo, o Conselheiro França Teixeira, peço vênia…
Compliance e busca de integridade na gestão pública: breves notas sobre a atuação do TCU
A busca da máxima integridade administrativa possível e a luta permanente contra a corrupção e a fraude no setor público se qualificam como elementos fundamentais para a consolidação…
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