Mundo, mundo, mundo novo, tão vasto, admirável, esperançoso e, ao mesmo tempo, tão temido e inseguro. As dores e as delícias das inovações tecnológicas continuam sendo marcas dos…
Ambiente digital seguro ao ensino: uma tarefa dos Tribunais de Contas
Os últimos acontecimentos envolvendo ataques a escolas deixou a população assustada, sem saber o que fazer para estancar a onda de violência. A participação das redes sociais foi…
Quem tem medo da 14.133?
Cedendo à pressão de prefeitos e parlamentares, o governo federal editou a Medida Provisória 1.167/2023, prorrogando até 30 de dezembro de 2023 a possibilidade de utilização da vetusta…
Descobrir a infraestrutura escolar
Lá no início de 2020, os primeiros reflexos da pandemia impuseram, em poucas semanas, um experimento laboral inédito e surpreendente. De uma hora para a outra, profissionais de…
A Nova Lei de Licitações e as Três Linhas de Defesa
Você cidadão, profissional liberal, empresário ou agente público, quantas vezes já implantou e continua a manter linhas (tipos) de defesa (proteção) de sua família e de seu patrimônio.…
Fim dos lixões em Pernambuco: o papel do TCE
Era 1° de agosto de 2014. Cedo, como de costume, abri o jornal e me deparei com uma matéria assinada pela “pena” sensível da premiada jornalista pernambucana Sílvia…
Compliance e busca de integridade na gestão pública: breves notas sobre a atuação do TCU
O debate sobre a busca da necessária integridade na gestão pública em nosso País, nas três esferas da nossa federação, tem merecido uma grande e permanente atenção por…
Supremo Acerto de Contas (Final)
A seguir, o capítulo final do ensaio “Supremo Acerto de Contas: a hermenêutica constitucional que consolida os Tribunais de Contas como guardiões da República”. INSTITUIÇÕES E DEMOCRACIA: O…
Importância da paridade de gênero
Nas últimas décadas, o papel da mulher na economia e na sociedade como um todo tem passado por rápidas e significativas transformações. Entretanto, conforme os dados da Pesquisa…
Toda licitação precisa ser sustentável
Recentemente fui convidado a ministrar palestra em evento científico tendo como tema proposto “Licitações Sustentáveis”. Sucede que, no decorrer da jornada, em virtude de atraso na programação e…
Qualidade da educação e controvérsias sobre o piso do magistério
Uma controvérsia importante tem reunido, em lados variados, entes políticos, professores, juristas e cidadãos preocupados com a valorização da educação pública — trata-se da atualização do piso nacional…
Que perfil deve ter um Tribunal de Contas?
O grande objetivo de uma instituição pública hoje é legitimar a própria existência. Ainda que a Constituição e as demais normas garantam o aparato estatal no mundo jurídico,…
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