Declaração Universal dos Direitos Humanos: 75 anos
Das importantes datas de 2023, certamente os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos está entre as principais. No já longíquo ano de 1948, os líderes mundiais…
Supremo Acerto de Contas (Parte 3)
Hoje, os principais trechos do terceiro capítulo do ensaio “Supremo Acerto de Contas: a hermenêutica constitucional que consolida os Tribunais de Contas como guardiões da República”. O MODELO…
Supremo Acerto de Contas (Parte 2)
Hoje, o segundo capítulo do ensaio “Supremo Acerto de Contas: a hermenêutica constitucional que consolida os Tribunais de Contas como guardiões da República”. AUTONOMIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS…
Supremo Acerto de Contas (Parte I)
Ao longo das próximas quinzenas, publicaremos neste espaço os principais pontos de um ensaio que escrevi para o livro “Supremos Acertos: avanços doutrinários a partir da jurisprudência do…
Eleições e interesses
que pessoas pobres e da classe média, que se beneficiariam de políticas públicas para ampliar o gasto público e tributar mais pesadamente os ricos, votam em políticos que,…
As Fundações e os Tribunais de Contas
Há celeuma quando se indaga sobre a obrigatoriedade de as fundações de natureza privada prestar contas aos órgãos de controle externo, notadamente os Tribunais de Contas. Com o…
Contos de Natal
A essência do espírito natalino é recordar o nascimento de Jesus de Nazaré, há 2022 anos. Amor, compaixão, doação, humildade, simplicidade, solidariedade, fraternidade, perdão, sacrifício, mansidão, coragem para…
A invasão dos marcianos
Em uma famosa crônica, George Orwell relata um episódio ocorrido em 1938, que ficou marcado na história pelo inusitado. Dezenas de milhares de americanos acreditaram em uma transmissão…
2022 – Palavras do Ano
Ao final de cada ano, algumas instituições costumam eleger as palavras que marcaram o período. A Merriam-Webster, editora de dicionários mais antiga dos Estados Unidos, acaba de escolher…
Viva a fila e abaixo a caneta
Historicamente, um dos recursos utilizados pelas oligarquias para o exercício, usufruto e perpetuação de suas posições no aparelho estatal é o chamado “poder da caneta”. Graças a ele,…
Ecos do Rio
A “Carta do Rio de Janeiro”, aprovada no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado neste mês da Proclamação da República, traz a marca do…
Perspectivas para o Brasil
Para enfrentar os muitos desafios pela frente, como a erradicação da miséria e a volta do crescimento sustentável, várias providências são necessárias. Listamos algumas. A primeira é a…
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