Artigos

As monarquias estão na pauta. Do Reino Unido, com a morte da Rainha, o desafio de dar continuidade aos longevos 70 anos sob a liderança de uma Chefe…

Sob os holofotes internacionais, as nações se destacam a partir de caraterísticas particulares, como conflitos, pobreza, religiosidade, belezas naturais, feitos esportivos, capacidade econômica e pujança tecnológica. É inquestionável…

No futebol é frequente que algumas competições sejam decididas por cobrança de pênaltis quando a partida decisiva termina empatada, no tempo normal ou na prorrogação. Até uma Copa…

Mais de 5,5 mil quilômetros se colocam entre Porto Alegre, no Sul do Brasil, e Boa Vista, em Roraima, no Norte. A maior distância entre capitais brasileiras equivale…

Neste 7 de Setembro celebramos o Bicentenário da Independência do Brasil. Nós, filhos da pátria, já podemos, como proclama o belo hino, ver contente a Mãe Gentil? As…

Em artigo recente, apresentei o potencial de economia de recursos para a administração pública com a adoção de contratos de eficiência, conforme previsão da Lei 14.133/2021, Nova Lei…

– Em matéria de competências, organização e composição, a Constituição Federal (CF) manda aplicar as regras do TCU aos demais Tribunais de Contas (TCs). Embora não haja vinculação…

O cenário pós-pandêmico tornou mais latente uma habilidade comumente exigida com frequência dos profissionais e das organizações atuais: a adaptabilidade. No caso das organizações, a adaptabilidade é a capacidade…

A Lei 14.133/2021 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos. De modo geral, é possível dividir essas regras em…

Há poucos dias o Tribunal de Contas da União - TCU encaminhou ao Congresso Nacional um documento de extraordinária importância. Trata-se da Lista de Alto Risco da administração…

– Voltando ao tema do devido processo legal, qual a natureza do processo de controle que ocorre nos Tribunais de Contas (TCs)? – É comum tratarem o processo…

A Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, é, sem dúvida, uma lei pedagógica. Extrai-se de seu corpo normativo um objetivo estruturante que exige dos gestores públicos uma ação…