1ª Reunião Presencial do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, do Instituto Rui Barbosa (CT PPP – IRB)
Era 1° de agosto de 2014. Cedo, como de costume, abri o jornal e me deparei com uma matéria assinada pela “pena” sensível da premiada jornalista pernambucana Sílvia…
Compliance e busca de integridade na gestão pública: breves notas sobre a atuação do TCU
O debate sobre a busca da necessária integridade na gestão pública em nosso País, nas três esferas da nossa federação, tem merecido uma grande e permanente atenção por…
Supremo Acerto de Contas (Final)
A seguir, o capítulo final do ensaio “Supremo Acerto de Contas: a hermenêutica constitucional que consolida os Tribunais de Contas como guardiões da República”. INSTITUIÇÕES E DEMOCRACIA: O…
Importância da paridade de gênero
Nas últimas décadas, o papel da mulher na economia e na sociedade como um todo tem passado por rápidas e significativas transformações. Entretanto, conforme os dados da Pesquisa…
Toda licitação precisa ser sustentável
Recentemente fui convidado a ministrar palestra em evento científico tendo como tema proposto “Licitações Sustentáveis”. Sucede que, no decorrer da jornada, em virtude de atraso na programação e…
Qualidade da educação e controvérsias sobre o piso do magistério
Uma controvérsia importante tem reunido, em lados variados, entes políticos, professores, juristas e cidadãos preocupados com a valorização da educação pública — trata-se da atualização do piso nacional…
Que perfil deve ter um Tribunal de Contas?
O grande objetivo de uma instituição pública hoje é legitimar a própria existência. Ainda que a Constituição e as demais normas garantam o aparato estatal no mundo jurídico,…
Tribunais de Contas e Políticas de Igualdade de Gênero
Além da relevante missão constitucional de fiscalização das contas públicas, os Tribunais de Contas no Brasil têm abraçado o importante papel de indutores de políticas públicas visando ao…
Supremo Acerto de Contas (Parte 5)
Abaixo, o capítulo 5 (penúltimo) do ensaio “Supremo Acerto de Contas: a hermenêutica constitucional que consolida os Tribunais de Contas como guardiões da República”. PARA NÃO DIZER QUE…
O STF e a independência do controle
É fato reconhecido que a principal condição para o bom funcionamento das instituições de controle da administração pública é a sua independência. Tanto é assim que os documentos…
Supremo Acerto de Contas (Parte 4)
A seguir, os principais trechos do capítulo 4 do ensaio “Supremo Acerto de Contas: a hermenêutica constitucional que consolida os Tribunais de Contas como guardiões da República”. O…
Regulamentos na Nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, aplicável à administração pública federal, estadual e municipal está prestes a completar dois anos de vigência, mas…
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