No mês de setembro entram em vigor as medidas previstas no Decreto 11.531/2023 acerca dos convênios e contratos de repasses relativos às transferências de recursos da União para…
As joias, as leis e a ética republicana
Para alguém que tem como missão zelar pelo patrimônio público, as controvérsias envolvendo o destino das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro suscitam reflexões sobre as leis e…
O Grande Desfile
As Espadas de Dâmocles mais recentes – a pandemia e os riscos concretos de ruptura democrática – foram aplacadas e abrandadas. Já é o outro dia; já é…
Patrimônio Cultural e Inovação
A herança cultural é fundamental para a identidade e a memória de um povo e para a sua consciência enquanto comunidade ou nação. Na semana em que se…
A atualidade de George Orwell
No Instagram, a professora Renata Cherubim posta a capa do livro 1984 e afirma que o leu agora, e como a leitura é densa, difícil, "requer nervos de…
Assim falou a Primeira Infância
Todos os grandes pensadores e educadores da humanidade, desde a antiguidade, falaram da minha importância para o desenvolvimento e o progresso das Nações. “Educai as crianças e não…
Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?
Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas Direito e Política se retroalimentam. Nas…
Transparência, sua finalidade e utilidade
A transparência na administração pública está no centro de dois conceitos muito importantes, o da finalidade e o da utilidade. Nesse sentido, quero chamar a atenção para o…
Entre livros, interesses e decisões
Há uns bons anos, estando ainda exercendo atribuições do Ministério Público de Contas, recebi a ligação de um colega do Ministério Público estadual com atribuição para atuar na…
As fábulas e os Tribunais de Contas
Nestas três décadas de atuação no TCE-PE, e depois de ter presidido a associação nacional dos membros dos Tribunais de Contas (TCs), a Atricon, por dois mandatos –…
Violência doméstica e contratações públicas
O título deste artigo pode provocar estranheza. Afinal, o que há em comum entre um crime, que é a violência doméstica, e um processo regulado pelas normas do…
Juntos pela primeira infância
A Lei federal n° 14.617/2023, sancionada no mês passado, instituiu agosto como o Mês da Primeira Infância. O objetivo é dedicar esse período do ano à promoção de…
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