Eu sempre fui um defensor de iniciativas que estimulem o controle social, na perspectiva de que todos os atores políticos, sociais, comunitários, eclesiásticos, as instituições em geral, enfim,…
Considerações acerca da prescrição nos Tribunais de Contas quanto ao alcance da repercussão geral proferida pelo STF
A norma Constitucional insculpida no artigo 71, inciso I e II atribui às instituições que exercem o Poder Legislativo e aos Tribunais de Contas respectivos, a tarefa de…
As Ciências Atuariais em Passárgada
“Vou-me embora pra Passárgada Lá sou amigo do rei Terei a mulher que eu quero Na cama que escolherei” Manuel Bandeira, 1930 Nicklas Luhmann foi um sociólogo alemão…
O NDB e a expertise dos TCs
Antes de que um leitor mais apressado critique o título deste artigo, uma verdadeira sopa de letras, como detestava meu saudoso amigo, o Conselheiro França Teixeira, peço vênia…
Compliance e busca de integridade na gestão pública: breves notas sobre a atuação do TCU
A busca da máxima integridade administrativa possível e a luta permanente contra a corrupção e a fraude no setor público se qualificam como elementos fundamentais para a consolidação…
Os tribunais de contas e o ensino público
Os Tribunais de Contas brasileiros, no cumprimento de seu dever, têm priorizado a fiscalização das ações relacionadas às políticas públicas, por sua essencialidade para transformação das condições da…
O Direito Financeiro e as Matrioskas
Ao me deparar com o texto do Projeto de Lei Complementar 93/2023, que propõe um novo arcabouço fiscal para o governo federal (tema já tratado neste espaço no…
O papel dos Tribunais de Contas no controle das contratações públicas: dos aspectos estruturais aos procedimentais
O artigo tem como objeto de estudo a análise do sentido e alcance do novo parâmetro de controle das contratações inaugurado pela Lei n° 14.133, de 2021, sob…
Retrato da formação e seleção do diretor escolar no Brasil
A atuação do diretor escolar é o segundo fator, dentre os controlados pela política educacional, de maior impacto na aprendizagem dos estudantes, atrás apenas da prática pedagógica dos…
O que conta para as contas públicas
É inegável a imperiosidade de se aprovar uma lei que torne o regime fiscal brasileiro sustentável para retomar o crescimento e melhorar as condições de vida dos brasileiros. O Congresso…
A agenda de modernização da administração pública
Um dos temas que já esteve no centro das preocupações dos governos e que precisa retornar com urgência é o da eficácia da administração pública. Aperfeiçoar o funcionamento…
Falta de Educação
É consenso entre estudiosos do processo de aprendizado que odesempenho de um aluno não depende apenas de seu próprio esforço. Umaescola que garante condições básicas de segurança, bem-estar…
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